O governo federal vai abrir licitação para a exploração de uma grande área de Floresta Amazônica nas proximidades da rodovia BR-163, no Pará. A concessão terá em vista o manejo da Floresta Nacional de Amana, permitindo a utilização de 364 mil hectares, o equivalente a 60% da área, que soma 560 mil hectares.
O anúncio oficial da licitação está previsto para esta sexta-feira, durante a Feira Brasil Certificado, em São Paulo, mas o edital da disputa pela concessão só deverá ser lançado em junho. O prazo para as concessões florestais é de 40 anos.
Essa medida do governo federal segue a Lei de Gestão de Florestas Públicas (N.º11.284/2006), iniciativa com o objetivo de conter o desmatamento ilegal na Amazônia. A lei permite que empresas ou cooperativas explorem os recursos madeireiros de florestas públicas por meio de um plano de manejo. A primeira floresta a passar por esse tipo de licitação foi a do Jamari, em Rondônia.
O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro- órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas licitações-, Antônio Carlos Hummel, disse à Agência Estado que a área a ser licitada no Pará deverá garantir a produção de até 9 milhões de metros cúbicos de madeira, além de outros produtos florestais, como castanhas e óleos essenciais.
Ele também espera que a atração de empresas e cooperativas sérias para a atividade do manejo sustentável da floresta aquecerá a economia da região, gerando empregos e coibindo as madeireiras ilegais. “Os critérios para licitação são tão rígidos quanto em uma certificação independente”, garantiu.
De acordo com Hummel, a escolha da floresta de Amana para abrigar o projeto tem a intenção de combater o desmatamento ilegal nas bordas da rodovia BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, uma das regiões de maior pressão sobre a Amazônia. (Fonte: Amazônia.org.br)
