Eles conhecem muito bem a floresta, sabem como preservá-la e sofrem diretamente com o desmatamento: apesar de estarem no centro de uma das questões tratadas nas negociações da conferência sobre o clima de Cancún, os povos indígenas temem, no entanto, não serem ouvidos.
O mecanismo REDD + (Redução de Emissões devido ao Desmatamento e à Degradação das Florestas) foi apresentado como um dos raros “frutos maduros” que poderiam contribuir para uma decisão nestas negociações que reúnem mais de 190 países.
Ele consiste em estimular os países que abrigam preciosas florestas tropicais, como o Brasil, Indonésia ou países da Bacia do Congo, a evitar o desmatamento e proteger suas matas, através da concessão de compensações financeiras.
Um tema central quando se sabe que as emissões de gás de efeito estufa relacionados ao desmatamento representam até 20% do total.
Mas apenas 9% das florestas do mundo são propriedade legal das populações nativas.
Isso pode significar que em nome da proteção das florestas, serão impostas decisões contrárias aos seus interesses vitais: reflorestamento no lugar de monoculturas, proibição de caça em zonas protegidas, ou, em casos extremos, a expulsão desses povos de suas terras ancestrais.
As negociações sobre o REDD+ começam apenas nesta sexta-feira, ou seja, cinco dias após a abertura da conferência da ONU e restarão alguns dias para que sejam concluídas por completo.
Uma escolha deliberada de inúmeras delegações para evitar abrir a caixa de Pandora, sendo que o assunto não foi quase discutido durante o último encontro do clima em Copenhague, há um ano.
“Há mais riscos do que benefícios se tentarmos melhorar a questão”, explicou um negociador europeu.
Enquanto isso, todas as manhãs, uma assembleia de representantes dos povos indígenas, principalmente da América Latina e também da Ásia e da África, se reúne para organizar o melhor lobby possível.
Eles militam junto às delegações de seus países, mas também junto à União Europeia, para que o REDD+ contenha uma “cláusula de salvaguarda” que impõe “o consentimento livre, preliminar e informado” das comunidades nativas à implementação de medidas de luta contra o desmatamento.
Eles pedem que seja integrada também ao texto a declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, adotada em 1997.
E, por hora, é a desconfiança que reina, mesmo com a menção no texto, atualmente em negociação, “da participação” das populações nativas nos procedimentos do REDD+.
“Eles não nos permitem participar diretamente das negociações, onde há somente delegações governamentais, e eles realizam as discussões a portas fechadas”, explicou Onel Masardule, chefe da comunidade kuna do Panamá.
“O que percebemos é que eles não querem aceitar a Declaração da ONU porque ela implica assumir compromissos com nossas comunidades e ter que nos consultar e informar sobre todas as iniciativas ao invés de simplesmente impor as decisões”, acrescentou.
O principal aliado da causa indígena é a Bolívia, que pede o fortalecimento da cláusula de salvaguarda sobre as populações nativas.
Mas para Jérôme Frignet, especialista de questões florestais do Greenpeace França, mesmo que a cláusula de salvaguarda tenha sido aprovada, o respeito a ela segue uma questão aberta.
“Isso nunca oferecerá qualquer garantia neste tipo de texto”, relativamente geral, que pode ser adotado em Cancún, considerou. (Fonte: G1)
