A única fumaça visível na ruas de Nairóbi é a emitida pelos milhares de veículos que congestionam o centro da cidade, pois desde 2008 a Lei Antifumo proíbe o cigarro fora de determinados lugares distribuídos pela capital queniana.
O descumprimento da Lei de Controle do Tabaco, em vigor desde meados de 2008, pode acarretar em multas que variam entre R$ 1,1 mil e R$ 68 mil e penas de até três anos de prisão. Por esse motivo, fumantes como o cidadão Elvis só podem acender o cigarro nos recintos metálicos com a legenda “Ponto de Fumantes” para saciar a dependência.
“A lei faz com que fumemos mais. Agora estamos o dia todo pensando onde se pode ir fumar para acalmar os nervos. Antes, como era possível podia fazê-lo onde se quisesse, você não dava tantas voltas”, destaca Elvis, dentro de um desses espaços autorizados.
Descontente, ele alega que, antes da vigência da lei, ninguém com quem convivia se queixava da fumaça de seus cigarros. “É como uma perseguição”.
Já Ezro, que espera do lado de fora do fumódromo que um amigo termine seu cigarro, se mostra satisfeito com a norma, já que, em sua opinião, ela significa uma melhora da saúde para todos.
O diretor-geral de Saúde Pública e Higiene do Governo do Quênia, Shahnaaz Sharif, explica à Agência Efe que “os cidadãos estão muito contentes com a lei”.
“Eu mesmo sou fumante e a apoio, da mesma forma que todos os membros do Comitê Antitabaco, que também fumam e queriam que a lei fosse aprovada”, indica o funcionário.
Sobre a insólita proibição de fumar na rua – uma norma também imposta em alguns distritos de Tóquio e várias praias californianas, por exemplo -, Sharif argumenta que são as próprias autoridades locais que interpretam a norma.
“A lei é muito ampla. Diz que não se pode fumar em lugares públicos, mas, o que é um lugar público?. Portanto, os Governos locais têm uma margem de decisão”, enfatiza.
Por enquanto, algumas das principais cidades do Quênia, como Kisumu, Nakuru e Mombaça, são outras que banem o cigarro das ruas.
A Lei de Controle do Tabaco também proíbe a publicidade do produto, a comercialização de cigarros por unidade (e não por maço) – uma prática ainda hoje habitual no Quênia – e a venda dos mesmos a menores de 18 anos.
“O mais importante é que mais pessoas não comecem a fumar. Agora não se veem tantos jovens fumando como antes”, acrescenta o funcionário, número dois da Saúde Pública queniana, quem espera que a norma influa favoravelmente para “a saúde das futuras gerações”.
No entanto, Sharif admite que “é cedo para saber se houve melhora”, já que “os efeitos do tabaco são a longo prazo”.
Apesar de todos os males derivados do tabagismo, o diretor-geral de Saúde Pública do Quênia reconhece que uma proibição total do tabaco seria negativa, pois não só não solucionaria os problemas, mas acrescentaria outros males.
“Uma legislação extrema não funcionaria. Colocar o tabaco entre as drogas ilegais só fomentaria o tráfico de cigarros. Vindos da Tanzânia, por exemplo, onde é muito mais barato”, argumenta Sharif.
Dos mais de 40 milhões de habitantes do Quênia, calcula-se que um quarto é de fumantes. Segundo dados do Governo, cerca de 12 mil pessoas morrem prematuramente por ano por razões relacionadas ao tabaco.
Por enquanto, nas ruas de Nairóbi, só resta a fumaça dos motores dos carros. E mesmo dentro deles – dizem no Ministério da Saúde – também não é permitido fumar. (Fonte: G1)
