Quatro deputados federais integrantes da comissão externa criada pela Câmara para fiscalizar produtos que chegam do Japão com suspeita de contaminação radioativa irão acompanhar no dia 19 de abril a chegada do primeiro navio que saiu do Japão após o terremoto e o tsunami que atingiram o país no dia 11 de março. Nesta segunda-feira (11), eles se reuniram com agentes de órgãos públicos no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, para tentar definir como esses produtos serão recebidos.
Quatro navios vindos do Japão chegaram ao Porto de Santos nesta segunda – entretanto, eles deixaram o país asiático antes do desastre. Por isso, não precisaram ser inspecionados.
De acordo com a assessoria de imprensa do deputado Roberto Santiago (PV-SP), coordenador da comissão, as regras ainda estão sendo definidas, pois há muitos fatores complicadores devido à logística do porto. Também participam da comissão os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Ricardo Izar (PV-SP) e Walter Ihoshi (DEM-SP).
A comissão se reuniu com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marinha, Infraero e Receita Federal. Os parlamentares sugeriram que os navios sejam fiscalizados antes de aportarem, no local onde já é feito o controle da Receita Federal do Ministério da Saúde.
Entretanto, devido à necessidade de avaliar a radiação, alguns impedimentos terão que ser superados – como a dificuldade de abrir os contêineres e verificar 100% dos produtos.
Medidas de controle – Novas normas para importação de alimentos vindos do Japão foram divulgadas no Diário Oficial da União nesta segunda. A meta do governo é evitar a entrada de produtos e matérias-primas com níveis de radioatividade acima do normal por conta do acidente na usina nuclear de Fukushima Daiichi, afetada pelo tsunami.
Segundo a resolução, pessoas físicas não poderão importar alimentos do Japão. A liberação dos produtos só poderá ser feita nos portos de Santos e do Rio de Janeiro, além dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e do Rio de Janeiro (Galeão).
Para entrar no Brasil, os alimentos deverão contar com uma declaração da autoridade sanitária japonesa relatando que os níveis de elementos radioativos como o césio e o iodo-131 estão abaixo dos limites definidos pelo Codex Alimentarius (fórum internacional que define normas sobre alimentos).
As amostras serão conduzidas ao Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), no Rio de Janeiro, ou ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo. Ambos são ligados à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Somente após o laudo laboratorial favorável, as remessas serão liberadas para circulação e consumo no Brasil. Os produtos que apresentarem níveis de elementos radioativos acima dos recomendados serão descartados ou retornados ao Japão. (Fonte: G1)
