O deputado federal Aldo Rebelo criticou nesta quinta-feira (26) a atuação das organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas, principalmente as internacionais, nas discussões do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, do qual foi relator e que foi aprovado esta semana na Câmara dos Deputados. Para o deputado, essas ONGs fizeram lobby para criar uma legislação “fabricada em gabinetes”.
“Greenpeace, WWF e outras organizações dessa natureza não pensam [sobre os interesses nacionais]. Imaginavam que poderiam submeter ou continuar submetendo o Brasil a uma legislação fabricada em gabinetes, que coloca na ilegalidade 100% dos agricultores do Brasil”, disse o deputado.
Aldo Rebelo disse, em São Paulo, que o conflito surgido na discussão sobre o código se deveu, especialmente, ao lobby ambientalista. “Quando os agricultores se dispuseram a ceder, a compreender as exigências de proteção ambiental, o lobby ambientalista, principalmente o internacional instalado no Brasil e que se habituou durante 20 anos a usurpar da Câmara o direito de legislar essa matéria, não estava disposto [a ceder]. Resistia a aceitar que os representantes do povo retomassem o direito de legislar sobre uma matéria de interesse nacional. Esse é que foi o conflito”, afirmou o relator da matéria na Câmara.
Aldo também criticou a atuação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) nessa discussão. “A SBPC, quando foi convocada pela comissão especial, negou-se a comparecer dizendo que não tinha posição. Quando foi procurada pelo lobby ambientalista, que paga alguns pesquisadores, a SBPC resolveu manifestar-se. Por que não se manifestou quando a Câmara a convidou oficialmente na comissão especial?”.
Procurada pela Agência Brasil, a SBPC respondeu, por meio de nota, que “nunca houve convite oficial por parte do Parlamento Nacional” para que entidades da comunidade científica participassem das discussões sobre o substitutivo do Código Florestal. Segundo a SBPC, a participação ocorreu motivada pela própria comunidade científica, que resultou num grupo de trabalho que publicou o livro O Código Florestal e a Ciência – Contribuições para o diálogo. A SBPC também afirmou que concorda que o Código Florestal precisava de aprimoramentos, mas que solicitou mais dois anos para discutir o documento.
“A SBPC e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) consideram precipitada a decisão tomada na Câmara dos Deputados, pois não levou em consideração aspectos científicos e tecnológicos na construção de um instrumento legal para o país”, concluiu a entidade em nota a nota.
A WWF, até o momento, não respondeu à solicitação de informações feita pela Agência Brasil, que também procurou a representação do Greenpeace no Brasil, mas não encontrou quem respondesse formalmente pela ONG.(Fonte: Elaine Patricia Cruz/ Agência Brasil)
A importância dos manguezais, que ficam desprotegidos com decisão do governo Bolsonaro
Duas resoluções que protegiam áreas de preservação permanente como restingas e manguezais e restringiam o desmatamento e a ocupação nesses biomas foram derrubadas na manhã da segunda-feira (28/09) em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), convocada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
