Ministros do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela reunidos em Manaus renovaram nesta terça-feira (22) o compromisso com a proteção da Amazônia e decidiram enfatizar o aspecto social nos planos de gestão da floresta.
“Ratificou-se e renovou-se o compromisso com o desenvolvimento sustentável, mas também com a inclusão social”, declarou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, anfitrião da 11ª Reunião de Chanceleres dos países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca).
Patriota disse que os países participantes do encontro aceitaram uma proposta do Brasil, que ofereceu destinar 20% do Fundo Amazônia, que reúne verbas públicas e privadas avaliadas em US$ 100 milhões (cerca de R$ 185 milhões) , para o uso dos países amazônicos. Criado em 2008, o fundo promove ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento.
Esses e outros acordos foram incluídos no chamado Compromisso de Manaus, um documento de 28 pontos que destaca a necessidade de desenvolver novos espaços de diálogo com os povos amazônicos, que em geral ficam à margem das grandes discussões nacionais.
De acordo com Patriota, essa intenção de promover um diálogo mais próximo com os habitantes da Amazônia, que somam cerca de 33 milhões de pessoas entre os oito países, representa uma evolução política e demonstra o crescente interesse dos governos em melhorar a situação social dessa população.
O ministro brasileiro ressaltou que esse diálogo representará uma maior troca de experiências entre os governos, assim como o desenvolvimento de melhores normas jurídicas e de programas de proteção dos direitos humanos, sociais, econômicos e culturais dos habitantes da Amazônia.
Além do Compromisso de Manaus, os ministros e autoridades presentes assinaram um documento adicional, no qual se comprometeram a negociar uma posição comum para a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que será realizada pela ONU em junho do ano que vem no Rio de Janeiro.
Ao se mostrarem certos de que a Conferência Rio+20 será uma oportunidade adequada para avaliar e determinar ações e medidas que permitam obter o desenvolvimento sustentável, os ministros destacaram a “relevância que deve ser dada à Amazônia por seu especial significado para a biodiversidade, a estabilidade climática e o desenvolvimento integral”.
Em relação à biodiversidade amazônica, Patriota indicou que a região conserva, entre muitas outras riquezas naturais, “um quinto das reservas mundiais de água doce e um terço das florestas que restam no planeta”.
Pelas enormes reservas e seu significado para o combate contra a mudança climática, o ministro brasileiro ressaltou que tudo aquilo que os países da Otca gerem em questão de políticas ecológicas representará novas contribuições para uma melhor governança ambiental global.
Patriota afirmou que a Otca um fórum privilegiado para a discussão de programas de desenvolvimento sustentável e, “com a força do exemplo”, pode ser um “modelo para o mundo”.
A Reunião de Chanceleres, que terminou na terça-feira, será seguida a partir desta quarta-feira de um seminário sobre desenvolvimento sustentável que reunirá, durante dois dias, especialistas em questões ambientais dos oito países-membros da Otca.
O encontro foi realizado em Manaus e reuniu os chanceleres Ricardo Patiño (Equador), Nicolás Maduro (Venezuela) e Winston Lackin (Suriname), assim como representantes de Bolívia, Colômbia, Peru e Guiana. (Fonte: Portal iG)
