O líder do governo no Senado, Romero Jucá, informou nesta quarta-feira (30) que a votação do projeto do novo Código Florestal na Casa será realizado na próxima terça-feira (6).
Segundo Jucá, ficou acordado entre os líderes partidários do Senado em reunião na manhã desta quarta que o requerimento de urgência do projeto será analisado em plenário nesta quarta.
“Íamos tentar votar o Código hoje (quarta), mas o PSOL não concordou. Como precisaríamos de unanimidade entre os líderes, ficou para terça. Vamos votar a urgência hoje e vai ser cumprido o regimento que estipula o intervalo de suas sessões”, afirmou o líder.
Conforme Jucá, todos os outros líderes, mesmo os da oposição, haviam concordado em votar o Código Florestal nesta quarta sem o cumprimento das duas sessões conforme estipula o regimento.
Requerimento de urgência – O requerimento que pede urgência para a votação do projeto do novo Código Florestal foi retirado na terça (29) da pauta do dia do Senado pela vice-presidente, senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão.
O motivo foi um questionamento do PSOL, que argumentou que, para ser votado, o texto do requerimento teria de ter sido lido em plenário com 24 horas de antecedência. Como a leitura não havia sido feita, Marta retirou o requerimento da pauta.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA) também afirmou que o texto do projeto, com as mudanças feitas pelo Senado, não foi publicado pela Mesa Diretora da Casa.
“Vamos suscitar todas as possibilidades do regimento”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), que levantou a questão.
Além de votação pelos senadores, o projeto do novo Código Florestal vai precisar de uma nova votação na Câmara, uma vez que sofreu mudanças no Senado.
Na última semana, a oposição chegou a cogitar condicionar a votação do Código Florestal à do projeto de regulamentação da Emenda 29, que direciona recursos para a saúde, mas recuou.
Segundo líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), pelo acerto feito, o governo deverá dar uma resposta para a oposição até a próxima terça-feira (6) sobre a votação da emenda que regulamenta recursos para a saúde. “Nós vamos brigar para que tenha discussão da Emenda 29”, afirmou o senador do DEM. (Fonte: G1)
