Ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva acusou nesta terça-feira (28) a bancada ruralista na Câmara de promover um jogo de cena para criar um “conforto” para que a presidente Dilma Rousseff possa sancionar a reforma do Código Florestal aprovada pelo Senado.
Segundo Marina, a estratégia dos ruralistas é apresentar várias emendas para mudar o texto do Senado, mas rejeitá-las na votação.
“Estão armando um telequete, fazendo um monte de emendas que vão para o absurdo, para dizer que há polarização entre o projeto do Senado e o projeto que estão tentando piorar”, afirmou após participar de seminário promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista.
O texto já foi aprovado na Câmara, mas, como passou por modificações no Senado, precisa de uma nova avaliação dos deputados.
“A bancada ruralista quer o projeto do Senado e faz isso para criar um conforto para a presidente sancionar o projeto dos senadores que não resolveu os problemas graves que foram feitos na Câmara e fez mudanças periféricas.”
A importância dos manguezais, que ficam desprotegidos com decisão do governo Bolsonaro
Duas resoluções que protegiam áreas de preservação permanente como restingas e manguezais e restringiam o desmatamento e a ocupação nesses biomas foram derrubadas na manhã da segunda-feira (28/09) em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), convocada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Ela voltou a classificar o projeto de retrocesso por permitir o aumento do desmatamento e consolidar áreas desmatadas irregularmente. Marina pediu a mobilização da sociedade contra o texto.
“Temos que persistir em dar apoio político para que a presidente se sinta respaldada para cumprir sua palavra em vetar.”
A bancada ruralista negocia mudanças no texto do Senado. Uma delas seria a retirada da regra que proíbe o uso e exige a recuperação imediata das áreas desmatadas de forma irregular.
Cientistas defendem uma série de mudanças no texto. Pedem, por exemplo, a exclusão do artigo 16, que inclui as APPs (Áreas de Preservação Permanente) na conta da Reserva Legal – regiões florestais que devem ser preservadas por lei nas propriedades rurais do Brasil.
Hoje, quem tem terra no campo deve garantir 10% da área em APPs e cerca de 20% em florestas (taxa que varia em cada região do país).
Se as APPs entrarem na conta das Reservas Legais, cada propriedade teria de manter 20% da sua área em florestas, e não cerca de 30% como acontece hoje em dia.
A previsão é que a Câmara vote a reforma na semana que vem. (Fonte: Márcio Falcão/ Folha.com)
