O Estado é um grande consumidor e deve seguir uma série de procedimentos licitatórios que levem em conta critérios de sustentabilidade ao adquirir qualquer produto ou serviço. Para debater e aprofundar esse tema, acontece, nos dias 26 e 27 de abril, em Brasília, o I Encontro Internacional sobre Compras Públicas Sustentáveis, com o lema “fortalecer o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia verde”.
“Faremos um levantamento do que está sendo feito, nessa área, no Brasil e no mundo. Vamos levantar desafios e soluções para entraves que ainda existem”, explicou a diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Maria Neto. Participam do evento, além do Brasil, especialistas de mais cinco países: Suíça, Holanda, Reino Unido, Coreia e Argentina. A programação completa pode ser acessada no seguinte link: http://hotsite.mma.gov.br/cps/pagina-exemplo/
Impacto – O encontro reflete a principal meta do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável (PPCS), elaborado pelo MMA: dobrar, num prazo de três anos, o número de consumidores conscientes no Brasil. Em números, passar de 5 pra 10% do total da população brasileira. Já as compras públicas representam de 16 a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Portanto, incorporar a sustentabilidade nos procedimentos de compra dos governos significa modificar quase um quarto do padrão de consumo do país. “Recentemente, a Lei nº 12.187/2009, adotou o uso de poder de compra do Estado como importante instrumento para implementar a política de mudanças climáticas”, lembrou a diretora da SAIC/MMA, ao destacar a importância dessa mudança de paradigmas dentro do governo.
Ao contratar uma empresa para prestar serviços de limpeza, por exemplo, o órgão público deverá levar em conta critérios de correção social e ambiental e elaborar um edital que exija o uso de produtos biodegradáveis e o respeito aos direitos dos trabalhadores. Já ao reformar ou construir um prédio, a luz solar e a ventilação natural devem ser aproveitadas, a energia elétrica usada da forma mais econômica, os resíduos descartados corretamente e a reciclagem incentivada. Exemplos vindos da Europa e da Ásia serão compartilhados nos dois dias de debates em Brasília.
O encontro é fruto de parceria entre o MMA, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Ministério da Educação (MEC). As inscrições já estão esgotadas.
Curso – Além do workshop internacional, o MMA e o MEC promovem um curso presencial sobre contratações públicas sustentáveis destinado a gestores que de alguma forma participam do ciclo de compra: unidades requisitantes, pregoeiros e membros de comissões de licitação e assessorias jurídicas que exercem atividades no MMA e entidades vinculadas.
O curso acontece nos dias 17 e 18 de abril, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do MEC. Terá duração de oito horas e serão oferecidas duas turmas, uma pela manhã e outra à tarde. Ainda há vagas e as inscrições devem ser enviadas até 15 de abril para gicelia.santos@mma.gov.br (Fonte: MMA)
