O presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Alberto Broch, afirmou nesta sexta-feira (27) que o novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, desagradou os trabalhadores da agricultura familiar. A principal crítica é em relação à ausência de uma diferenciação entre pequenos e grandes produtores.
“Não se pode colocar numa legislação agrária, como se todo mundo fosse igual. Veja só: um agricultor que tem cinco hectares, que tem um riozinho que passa lá, terá a mesma legislação que alguém que tem 10 milhões de hectares. Nós sempre primamos por uma diferenciação para agricultura familiar”, disse Broch, que participou de audiência com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
Broch disse ainda que aproveitou o encontro para pedir a Dilma que observe a possibilidade de estabelecer um tratamento diferenciado para os pequenos produtores. No entanto, não obteve posição da presidente sobre se vetará o novo Código Florestal. “Ela não falou [que vai vetar]. Ela falou que vai estudar o caso”, contou Broch.
Grito da Terra – Durante a reunião, representantes da Contag entregaram à presidente a pauta de reivindicações da mobilização nacional Grito da Terra, programada para dia 30 de maio, quando trabalhadores rurais irão a Brasília para protestar. O documento traz 141 itens, que incluem, por exemplo, questões relacionadas à reforma agrária, ao Plano Safra da Agricultura Familiar e a políticas sociais voltadas à saúde e à educação dos trabalhadores.
A entidade reclamou ainda com a presidente de um possível corte de verbas no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e pediu empenho do Planalto para assentar 200 mil famílias em todo o país.
Na audiência, Alberto Broch criticou a lentidão do governo federal quanto à regularização fundiária. Segundo ele, o programa Terra Legal – sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário – não conseguiu resolver esta questão. “Regularizou muito pouco. Foi devagar quase parando. É preciso reestabelecer um grande plano de regulamentação fundiária no país. E não só na Amazônia”, afirmou.
O encontro também contou com a presença dos ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), encarregados pela presidente de coordenar as negociações com a Contag e os demais ministérios.
Após a audiência, o ministro Pepe Vargas disse que o governo vai estudar todos os itens apresentados, mas não adiantou quais demandas serão atendidas. Sobre os assentamentos reivindicados pela Contag, o ministro disse que o governo pretende ampliar o número de famílias atendidas. Conforme o ministério, em 2011, cerca de 20 mil famílias foram assentadas. A meta para este ano é de 30 mil. “Nosso objetivo é superar as metas, mas tem que ser com qualidade. Não basta apenas jogar o pessoal num pedaço de terra sem dar condições para eles se desenvolverem”, afirmou. (Fonte: Kelly Matos/ Folha.com)
A importância dos manguezais, que ficam desprotegidos com decisão do governo Bolsonaro
Duas resoluções que protegiam áreas de preservação permanente como restingas e manguezais e restringiam o desmatamento e a ocupação nesses biomas foram derrubadas na manhã da segunda-feira (28/09) em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), convocada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
