Cinco por cento de todos os desmates registrados entre janeiro a abril deste ano na Amazônia Legal brasileira ocorreram dentro das Terras Indígenas (Tis) brasileiras. Ao todo, 14 quilômetros quadrados de floresta foram derrubados frente a um universo total de 269 quilômetros quadrados no período, conforme indicou o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Mato Grosso, Rondônia e Pará são os campeões em ocorrências desta natureza.
Somente a unidade mato-grossense, que possui 12 milhões de hectares em Terras Indígenas, foi responsável pela derrubada de 11,5 km² da floresta dentro das áreas preservadas, correspondendo a 82% de todas as situações verificadas em TIs neste primeiro quadrimestre. A realidade que coloca o estado na posição de número um no ranking brasileiro.
Segundo mapeou o Imazon, a reserva Manoki no município de Brasnorte, a 580 quilômetros de Cuiabá, apareceu como a primeira em desmates: a destruição atingiu 7,9 km² em fevereiro (maior do mês dentre demais estados) e 1,8 km² em abril (também líder em casos). Sozinha, a terra concentrou quase 10 km².
A devastação da floresta também foi verificada em outras terras, especialmente em fevereiro. É o caso da Terena Gleba Iriri, cuja derrubada somou 0,7 km², seguido pela reserva Apiacá-Kayabi com 0,6 km² e Batelão com 0,5 km².
Regularização fundiária – Para o coordenador-geral da Operação Amazônia Nativa (Opan), Ivar Busatto, os desmates verificados em TIs têm colocado em cheque duas realidades: a demora nos processos de regularização fundiária no Brasil, além da corrida desenfreada pela compensação das benfeitorias realizadas na terra.
“Não conheço no Brasil nenhum processo que tenha sido regularizado em menos de dez anos. Como a legislação não prevê o pagamento da terra, apenas uma indenização pelas benfeitorias que estão em cima das áreas, quem tem um lote, uma área que está sendo pleiteada como TI procura fazer mais desmate para mostrar que houve investimento na região”, pontou, em entrevista ao G1.
Índios denunciam – Para o ambientalista, os desmates são realizados, em sua maioria, por posseiros ou proprietários de áreas que estão sendo pleiteadas na Justiça como território indígena. Busatto explica que denúncias relatando o avanço da destruição das reservas no estado já foram feitas por índios das comunidades como a Manoki, no noroeste do estado. Conforme a Opan, a terra está demarcada desde 2008, foi declarada em 2003, identificada em 2001 e formalmente reivindicada pelos indígenas desde 1992. Agora, a área protegida soma 251 mil hectares, onde vivem cerca de 500 índios.
Em outubro de 2011, um relatório elaborado pela Opan mostrou os impactos da destruição do território dentro da reserva. O documento foi entregue à Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, com o objetivo de buscar mais celeridade para os processos de regularização. Na época, indígenas denunciaram que 20% da TI já tinham sido destruídos pela prática ilegal de atividades como pesca predatória, assoreamento de rios, destruição de matas ciliares. “É uma corrida para retirada da madeira e de outros recursos naturais”, frisou o coordenador da Opan.
Fiscalização – Em Mato Grosso, a superintendente do Ibama, Cibele Xavier Ribeiro, diz que o órgão tem acompanhado o avanço do desmatamento e que ocorrências dentro de TIs são monitoradas pelo órgão. No entanto, a dificuldade é chegar à origem dos desmates e identificar os reais causadores dos danos na floresta.
As terras indígenas foram colocadas na lista de prioritárias em ações de monitoramento, ao lado das unidades de conservação e assentamentos da reforma agrária. “Temos focado nossas ações prioritárias nestes locais, primeiramente com serviços de inteligência com informações para saber se as terras estão sofrendo ações de comunidades externas ou indígenas”, citou Cibele.
Mas casos em que a própria comunidade foi flagrada contribuindo com os desmates também foram flagrados no estado, a exemplo de anos anteriores, lembra a superintendente. Mas entre janeiro a abril situações como esta não foram registradas, segundo Cibele Ribeiro.
A própria comunidade indígena tem sido ‘recrutada’ para auxiliar os órgãos de defesa ambiental na preservação da floresta. “Trabalhamos com a formação de agentes comunitários indígenas. São facilitadores para que as informações cheguem de forma mais rápida. Mas é preciso fortalecer essa relação”, expressou a superintendente.
Outros estados – Se em Mato Grosso o desmatamento em Terras Indígenas atingiu 11,5 km² entre janeiro a abril, no estado vizinho de Rondônia – a segunda na Amazônia – somou 1,7 km², seguida pelo Pará, com 0,5 km². (Fonte: Leandro J. Nascimento/ G1)
