O cartunista Maurício de Sousa divulgou nesta terça-feira (22) duas ilustrações com o personagem Chico Bento pedindo à presidente Dilma Rousseff que vete o projeto do Código Florestal.
O texto da nova legislação ambiental brasileira foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado e está sob análise da presidente, que tem poder de vetá-lo integral ou parcialmente.
Em um primeiro quadrinho, divulgado no Twitter de Maurício de Sousa, aparece apenas Chico Bento dizendo “Veta tudim, dona Dirma”.
Em uma segunda ilustração, outros quatro personagens da história em quadrinho – Rosinha, Hiro, Zé Lelé e Zé da Roça – aparecem junto ao pequeno caipira, que pede providências contra possíveis “impactos nas matas, nos rios e nos peixes”.
A mensagem diz “Licença, dona Dirma! A gente num intendi muito das coisas da lei mais intendi das nossa necessidade! I nóis percisa das mata, dos rio, dos peixe… I tá todo mundo achando qui isso vai sê mexido pra pior! A sinhora podi ajudá pra isso num acontecê? Nossa gente vai agardecê por toda vida! Eu juro!”.
A importância dos manguezais, que ficam desprotegidos com decisão do governo Bolsonaro
Duas resoluções que protegiam áreas de preservação permanente como restingas e manguezais e restringiam o desmatamento e a ocupação nesses biomas foram derrubadas na manhã da segunda-feira (28/09) em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), convocada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Prazo – Dilma tem até a próxima sexta-feira (25) para apresentar eventuais vetos ou sancionar o projeto da forma como está. Nesta segunda-feira (21), O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que a presidente está fazendo um “estudo hipermeticuloso” sobre o Código Florestal.
Desde que o texto do novo Código Florestal chegou à Casa Civil, no dia 7 de maio, a presidente tem se reunido frequentemente com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Na semana passada, por exemplo, as duas só não se encontraram na sexta-feira, quando Dilma viajou para São Paulo.
Texto foi aprovado em abril – O texto aprovado na Câmara Federal incluiu pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado, principalmente em relação às obrigações na recomposição de áreas desmatadas em beiras de rio, conhecidas como Áreas de Preservação Permanente (APPs).
O texto aprovado pelos deputados manteve regra aprovada no Senado que obrigava os produtores a recompor vegetação desmatada em beiras de rio, numa faixa de no mínimo 15 metros ao longo das margens. O relator, porém, incluiu dispositivo segundo o qual a exigência de recomposição para pequenos produtores “não ultrapassará o limite da reserva legal estabelecida para o respectivo imóvel”.
A reserva legal é o percentual de mata nativa que deve ser preservado nas propriedades privadas (varia de 20% a 80% do tamanho da terra, dependendo da região). O artigo de Piau visa evitar que a área de recomposição de APPs se torne muito maior do que a propriedade que poderá ser mantida pelo produtor.
A recomposição vale para quem desmatou até julho de 2008 e é uma alternativa ao pagamento de multas aplicadas aos produtores que produziram em APPs. A regra sobre a recomposição havia sido abolida no relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), mas foi reinserida pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o que foi considerado uma vitória do governo. (Fonte: Globo Natureza)
