Um dos líderes no ranking dos municípios que mais desmatam na amazônia, São Félix do Xingu, no Pará, está caminhando para sair dessa desconfortável situação. Vem sendo executado no município, desde o ano passado, o projeto de cooperação técnica Pacto para a Redução do Desmatamento. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e a Comissão Europeia (CE), além de instituições e organizações da sociedade civil.
Os recursos financeiros para a execução do projeto são provenientes da CE e da contrapartida do governo brasileiro, somando cerca de 6,8 milhões de euros. Além de contribuir para a redução do desmatamento e das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, o projeto também objetiva prover o município de São Félix do Xingu de instrumentos adequados de gestão ambiental e territorial para o efetivo controle e monitoramento do desmatamento.
Para tanto, foi estruturado com base em ações que atuam de forma articulada e integrada. Uma delas é o Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento, que permitiu o início da discussão para elaboração da primeira versão do planejamento integrado do município, que vem sendo acompanhada por uma comissão composta por mais de 20 entidades e instituições locais, lideradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Cadastramento – Em apoio à essa iniciativa há o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento de gestão ambiental baseado no georreferenciamento de imóveis rurais e na identificação das áreas que legalmente não podem ser desmatadas. A meta do projeto é cadastrar 20% do território do município, abrangendo propriedades de 300 hectares. Essa ação é complementar às atividades de CAR, que já vinham sendo realizadas no município pela The Nature Conservancy (TNC) – organização internacional que atua em 35 em projetos ambientais e em defesa da vida – nos restantes 80% do território.
Por meio do projeto foram realizadas iniciativas para ampliar e qualificar os conhecimentos da comunidade -instituições e organizações sociais – para agilizar a implementação do CAR, tais como: capacitações em noções de cartografia, sensoriamento remoto, princípios de geoprocessamento e aplicações em sistema de banco de dados geográfico. (Fonte: MMA)
