O relator da ONU sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, lançou nesta terça-feira (30) um apelo para combater a superexploração dos oceanos. O objetivo é evitar que a segurança alimentar de muitos países dependentes da pesca seja colocada seriamente em risco.
“Sem uma ação rápida para proteger os mares de práticas insustentáveis, os pescadores já não poderão desempenhar o seu papel fundamental na garantia do direito à alimentação para milhões de pessoas”, alertou Olivier de Schutter em um relatório divulgado nesta terça-feira.
Este relatório aponta para a responsabilidade das frotas industriais na superexploração dos oceanos e solicita o apoio aos pescadores artesanais, com o objetivo de combater os excessos e garantir o acesso aos alimentos para as populações locais.
“Os navios industriais podem parecer uma opção econômica, mas apenas porque as frotas recebem grandes subsídios enquanto externalizam os custos da sobrepesca e da degradação dos recursos”, disse o especialista.
De acordo com o relatório, o peixe representa 15% do consumo de carne em todo o mundo. Em países de baixa renda, esse percentual é ainda maior (20%), chegando a 23% na Ásia e 50% na África Ocidental.
Em pelo menos 30 países, um terço da proteína animal vem da pesca.
Além disso, a pesca é o meio de vida de 12 milhões de pequenos pescadores, especialmente nos países em desenvolvimento.
No entanto, os recursos da pesca enfrentam ameaças múltiplas – sobrepesca, arrastões que prejudicam o fundo do mar, pesca ilegal, acidificação e poluição de todos os tipos.
A capacidade da frota mundial, pelo menos duas vezes maior do que deveria ser para permitir o repovoamento, explica em parte esta situação.
Globalização – Além da superexploração dos recursos, a globalização do comércio no setor da pesca fortalece as ameaças à segurança alimentar em alguns países.
Hoje, cerca de 40% da pesca mundial é vendida internacionalmente. Como comparação, apenas 5% do arroz e 20% do trigo são exportados.
Mas a demanda internacional poderia privar os locais desses recursos alimentares, sem que eles realmente se beneficiem desse comércio, preocupa-se o relator.
União Europeia, Japão, Estados Unidos, Rússia, mas também China e Coréia do Sul têm frotas comerciais que operam em águas distantes de seu território. Diante desses fatos perturbadores, Olivier de Schutter propõe diversos caminhos.
Ele recomenda a revisão de licenças de pesca para barcos grandes fora de sua zona econômica e reforçar o controle. Outras sugestões são criar áreas exclusivas para os pescadores artesanais, envolver as comunidades locais nas políticas de pesca e apoiar a criação de cooperativas de pescadores.
O relatório registra os esforços em algumas frentes, como a redução de subsídios para navios-fábrica e a criação de áreas marinhas protegidas. Mas ele também aponta para as dificuldades em parar a pesca ilegal, devido à má governança de certos estados costeiros e da falta de envolvimento dos países que recebem a pesca.
“Até agora, o decréscimo na oferta de produtos do mar per capita atingiu apenas a África subsaariana, mas pode salvar os países e territórios do Pacífico”, avisa. (Fonte: Globo Natureza)
