A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deu posse a dois novos membros no Comitê Técnico Orientador do Fundo Amazônia (CTFA), conforme publicado na Portaria nº 411 do Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). Segundo a ministra, a atuação do comitê será ampliada em 2013. “Precisamos dar visibilidade à ciência do Brasil”, afirmou. Os membros do comitê devem, a partir do ano que vem, assessorar diretamente o Ministério do Meio Ambiente (MMA) nas suas políticas ambientais estruturantes como o combate ao desmatamento, a política florestal e a política sobre mudança do clima.
O comitê esteve reunido durante a manhã desta quarta-feira para atestar o cálculo de redução das emissões de carbono (CO2) oriundas do desmatamento, do período que vai de agosto de 2010 a julho de 2011, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse cálculo permite determinar o valor limite de captação para o Fundo Amazônia. Quanto mais se reduz o desmatamento e, consequentemente, as emissões de carbono, maior a possibilidade de captação de recursos para o Fundo. O cálculo é realizado pelo MMA, a partir dos dados do desmatamento emitidos pelo PRODES/Inpe, órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Aumento – O valor total para captação do Fundo Amazônia foi estimado em US$ 2,4 bilhões, podendo ser aumentado para US$ 3,2 bilhões, caso a sugestão do Comitê seja acolhida pelo MMA. O grupo sugere que o cálculo volte a utilizar a estimativa da quantidade de carbono na biomassa florestal como originalmente proposta no decreto de criação do Fundo, ou seja, 132 toneladas por hectare, e não mais o valor “mais conservador” até então utilizado de 100 toneladas por hectare.
O CTFA é formado por: Adalberto Luis Val (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), José Adalberto O. Veríssimo (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), Christiano Pires Campos (Centro de Pesquisas da Petrobrás), Paulo Roberto de Souza Moutinho (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), e os novos membros Naziano Fillizola (Universidade federal do Amazonas) e Marco Aurélio Vasconcelos (Universidade Federal do Rio de Janeiro). O grupo de cientistas foi indicado pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA ficará a cargo da secretaria executiva do Comitê. O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e foi criado pelo governo brasileiro como um dos instrumentos para reduzir o desmatamento na Amazônia. (Fonte: Letícia Verdi/ MMA)
