Indígenas da etnia terena deixaram, na tarde desta quinta-feira (30), a fazenda que ocupavam desde o dia 15 de maio em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. Informação foi confirmada pela superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e pelo coordenador local da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jorge Antônio das Neves.
Nesta quinta-feira, um índio de 36 anos morreu após confronto entre os terena e policias que foram à propriedade para cumprimento do mandado de reintegração de posse. Ele foi atingido por um disparo.
Segundo o coordenador da Funai em Sidrolândia, 17 indígenas foram presos e encaminhados à Polícia Federal de Campo Grande, onde prestarão depoimento. Conforme a corporação, materiais também foram apreendidos e serão analisados.
Ainda conforme Neves, embora tenham deixado a fazenda, os terena ainda estão no entorno da área. Ele afirmou ao G1 que vai acompanhar a situação dos presos pela PF.
Reintegração de posse – A Polícia Federal confirmou que agentes usaram armas de munição letal durante a reintegração de posse de uma fazenda ocupada em Sidrolândia. O superintendente da PF em Mato Grosso do Sul, Edgar Paulo Marcon, afirmou ao G1 que o efetivo foi recebido de forma hostil e reagiu após sofrer retaliação.
Segundo a PF, os policiais tentaram negociação com os terena na estrada que dá acesso à fazenda. Como não houve avanço, os policiais avisaram que cumpririam a reintegração de posse e voltaram com o efetivo. Ainda conforme Marcon, na entrada da fazenda os policiais avistaram que a sede estava pegando fogo e foram recebidos de maneira violenta pelos indígenas e tiveram que reagir. Já lideranças indígenas disseram ao G1 que foram surpreendidos pelas equipes da polícia.
O governo de Mato Grosso do Sul afirmou, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira, que a Polícia Militar “não utiliza arma letal” durante a reintegração de posse de uma fazenda ocupada em Sidrolândia.
O clima na área é de confronto. PMs da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) usam balas de borracha e bombas de efeito moral para tentar controlar e retirar do local os índios, que estão armados com lanças e revidam atirando pedras.
Ao ocuparem a fazenda Buriti, os índios entraram também em outras três propriedades – Santa Helena, Querência e Cambará – mas já deixaram estas áreas. O Hospital Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, confirmou a morte e a transferência de um dos feridos para a Santa Casa em Campo Grande. Outros três indígenas permanecem hospitalizados em Sidrolândia.
Conflito – A fazenda Buriti foi a primeira a ser ocupada, no dia 15 de maio, e única que ainda continua com indígenas dentro de seus limites. Os terena também chegaram a entrar em outras três propriedades, já desocupadas. Um mandado de reintegração de posse para a Buriti foi expedido pela Justiça no mesmo dia da invasão, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para quarta-feira (29).
Segundo a Funai, os indígenas reivindicam aceleração do processo de demarcação e não querem deixar o local.
Sem acordo – Indígenas e produtores reuniram-se em audiência de conciliação na quarta-feira, mas não houve acordo e a Justiça determinou, então, que a desocupação fosse imediata.
Ronaldo José da Silva, juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, afirmou que a reunião foi “infrutífera”, estipulou multa diária de R$ 10 mil para as pessoas que impedirem o cumprimento da reintegração de posse e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicasse os índios sobre a decisão.
Briga judicial – A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.
Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.
Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.
No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012. (Fonte: G1)
