Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do governo da Noruega participam em Brasília, nos dias 14 e 15 deste mês, de reunião de cooperação bilateral para debater temas como mudanças climáticas e o Fundo Verde para o Clima, poluentes climáticos de curta duração e plataforma intergovernamental sobre biodiversidade e serviços de ecossistemas. Estarão também na pauta manejo ambientalmente saudável de substâncias químicas, poluentes orgânicos persistentes, especialmente, mercúrio Hg, avaliação de risco ambiental de agrotóxicos, regulamentos para a indústria do petróleo e questões relacionadas com as emergências ambientais.
O evento é preparação para a reunião bilateral prevista para acontecer em Oslo, Noruega, no dia 28 deste mês, sobre a política brasileira de combate ao desmatamento e o Fundo Amazônia. Nos dois dias seguintes, a pauta inclui a redução de emissões decorrentes de desmatamento e degradação florestal (REDD+). De acordo com o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, a Política Nacional sobre Mudança do Clima é o principal marco legal sobre o assunto no país. O Brasil como compromisso voluntário ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas a reduzi-las entre 36,1% e 38,9% em comparação com as emissões projetadas para até 2020.
Desmatamento – Segundo Klink, com a redução do desmatamento na Amazônia, o Brasil já alcançou, em 2012, cerca de 60% da meta prevista para 2020. “Como o governo norueguês é principal financiador do Fundo Amazônia, um dos instrumentos de suporte à política de mudança do clima, trata-se de um exemplo do tipo de relação que pode ser muito exitosa e é o que o Brasil gostaria de ver exponenciado na relação internacional como um todo sobre mudança do clima”, reforça o secretário.
Participam também da reunião, pelo MMA, o diretor de Biodiversidade Marinha, Paulo Rogério Gonçalves; o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano de Meneses Evaristo; o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento na Amazônia, Franscico Oliveira; e, pelo governo da Noruega, a embaixadora Aud Marit Wiig; e a diretora geral do Departamento Internacional de Cooperação, Nina Ror.
Os participantes deste debate bilateral preparam os temas para a Conferência das Partes 19 (COP 19), que acontecerá em Varsóvia, Polônia, em novembro, e para a Agenda de Desenvolvimento e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a ser levada à Conferência das Partes 21 (COP 21), a se realizar em Paris em 2015. Carlos Klink explica que, na COP 21, os países participantes adotarão um novo instrumento que vinculará as ações preventivas, dentro da convenção-quadro sobre mudança do clima. (Fonte: MMA)