O Ministério da Justiça explicou em nota que a proposta de portaria contra a qual os índios fizeram manifestação na quarta-feira (4) em Brasília – após terem acesso à minuta (esboço) do documento – tem o objetivo de solucionar os conflitos com produtores rurais nos processos de demarcação de terras indígenas.
No comunicado, divulgado na terça-feira à noite, o ministério esclareceu que índios, entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores podem apresentar sugestões que vão ser levadas em conta na redação final da portaria, argumentando que o rascunho foi apresentado justamente para fomentar o debate público.
Não há definição sobre a audiência pedida ao Ministério da Justiça pelos índios, que se dispersaram após o protesto no local. Mais cedo, houve confronto com seguranças durante manifestação no Palácio do Planalto. O grupo participa da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que prossegue até esta quinta-feira em Brasília.
Ainda de acordo com o ministério, a intenção da portaria em estudo é “dar poderes” à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que ela possa “mediar os conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas”. Além disso, a nova regulamentação permitirá a participação de outros órgãos interessados, aumentando a transparência no processo demarcatório.
“A expectativa do Ministério da Justiça é que o novo procedimento reduza a judicialização e, com isso, agilize a demarcação de terras indígenas em todo o país”, informa a nota ministerial.
Para os índios, no entanto, a iniciativa é uma tentativa de oficializar a proposta apresentada e defendida por integrantes do governo federal como os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ainda no primeiro semestre deste ano.
A proposta prevê que outros órgãos além da Funai, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, sejam consultados sobre os impactos da demarcação de novos territórios indígenas. Segundo Cardozo e Gleisi, as mudanças minimizariam potenciais conflitos entre índios e produtores rurais.
Em maio, ao participar de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Gleisi Hoffmann disse que a proposta melhoraria os procedimentos demarcatórios, hoje a cargo exclusivamente da Funai, o que, segundo a ministra, compromete a atuação do Estado, já que a fundação é a responsável por promover e defender os direitos indígenas.
“É uma iniciativa para melhorar os procedimentos. Precisamos ter informações para qualificar a tomada de decisões. Vamos ouvir e considerar nos estudos, além da Funai, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, entre outros órgãos, para termos uma base consistente para os estudos de demarcação”, disse Gleisi, durante o debate. (Fonte: Agência Brasil)
