A emissão de sons e ruídos acima da quantidade permitida será alvo de fiscalização em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A prefeitura da cidade pretende controlar a poluição sonora e a intenção é melhorar o trabalho de fiscalização, além de pontuar os itens que deverão ser reformulados em futuras revisões das legislações existentes.
Uma reunião com representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Sema), Assuntos de Segurança Público (Seasp), Urbanismo (Seurb) e Trânsito (Setran) definiu como a ação deve funcionar, em seu início. Além disso, uma reunião será feita com representantes da Polícia Militar (PM).
Desta maneira, firou estabelecido que a Setran será a responsável no caso de veículos com som alto, em vias públicas, exceto para carros com publicidade em alto falante. Neste tipo de caso, o munícipe poderá realizar a denúncia pelo telefone da Sema: 3496-5731.
O nível de pressão sonora não pode ser superior a 80 decibéis (medido a 7 metros de distância). O proprietário do veículo que estiver em discordância, estará cometendo uma infração de trânsito prevista no artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, considerada grave. Nesta situação, o carro pode ser recolhido ao Pátio Municipal.
A Sema também ficará com a tarefa de fiscalizar o som alto em casas noturnas, indústrias e comércio, em geral. Em residências, a PM deve ser acionada através do 190. (Fonte: G1)
