O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reúne, nesta sexta-feira (30), em Brasília, especialistas que discutirão e avaliarão as políticas públicas federais, estaduais e municipais que utilizam instrumentos econômicos de gestão ambiental. O seminário “Instrumentos Econômicos nas Políticas Ambientais: Experiências Brasileiras” é uma oportunidade de debater o sistema de incentivos econômicos e os limites e desafios de cada tipo de modalidade de instrumentos, tanto coercitivos, quanto voluntários.
Promovido pelo MMA, por meio do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e do Departamento de Produção e Consumo Sustentável (DPCS), o encontro reunirá especialistas, formuladores de políticas públicas, representantes da sociedade civil e o público envolvido nas iniciativas debatidas. O seminário acontecerá no Parlamundi (LBV), Auditório Austregésilo de Athayde, das 8h às 18h.
O coordenador-geral do PNMA, Renato Rosenberg, explica que esse é o segundo seminário com o propósito de avaliar as políticas ambientais que estão fazendo uso de instrumentos econômicos. Está em andamento estudo que trará um diagnóstico de 15 iniciativas neste sentido. Quando o diagnóstico estiver concluído, haverá novo encontro para debater os resultados. “A expectativa é que o governo use mais instrumentos econômicos na temática ambiental, complementar aos tradicionais mecanismos de comando e controle”, esclarece. Por isso, a importância de se conhecer e debater experiências que já estão em vigor.
Saiba mais – Instrumentos econômicos são iniciativas de proteção à integridade do sistema ambiental global. Tais instrumentos podem envolver pagamento, compensação ou concessão de benefícios fiscais. São considerados uma alternativa eficiente em termos econômicos e ambientais, complementar aos tradicionais mecanismos já existentes, que busca aperfeiçoar o desempenho da gestão e sustentabilidade ambiental, influenciando o comportamento dos agentes econômicos e corrigindo as falhas de mercado.
O objetivo principal desses instrumentos é incentivar aqueles que ajudam a conservar ou produzir serviços ambientais a conduzirem práticas cada vez mais adequadas que assegurem a conservação e a restauração dos ecossistemas, atribuindo à conservação obtida um valor monetário. (Fonte: MMA)
