O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), concedeu os primeiros selos de sustentabilidade a 129 órgãos públicos. Dividida em três categorias – Verde, Prata e Laranja – a iniciativa reconhece práticas de gestão sustentáveis. A certificação institucional foi lançada este ano em comemoração aos 15 anos do programa.
Os selos são concedidos às instituições parceiras da A3P de todos os níveis: federal, estadual e municipal. A coordenadora da A3P, Ana Carla Almeida, explica que o MMA avalia a instituição como um todo e não apenas uma ação. “Estamos certificando as instituições que assumiram voluntariamente compromissos com a sustentabilidade”, reforça. As instituições que conquistaram os selos possuem o reconhecimento e a autorização para o uso da logomarca do selo recebido. Foi enviada, a cada órgão, a logomarca do selo correspondente e um diploma de outorga.
O programa A3P visa estimular a reflexão sobre a responsabilidade socioambiental e a mudança de atitude no ambiente de trabalho. É dividido em cinco eixos temáticos: gestão de resíduos, licitação sustentável, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores e uso racional de recursos.
Categorias – Na categoria Verde, foram enviados os selos a 111 instituições que possuem adesão formal ao programa A3P. Essa adesão é feita por meio da assinatura de um termo que representa o compromisso firmando entre o MMA e órgão público que queira adotar o modelo de gestão do programa. Ao assinar o termo de adesão, a instituição apresenta um plano de trabalho que contém as especificações das ações propostas, os prazos de cumprimento das metas e a forma de avaliação. A adesão tem duração de cinco anos.
As oito instituições que receberam o selo Prata foram certificadas por entregarem o relatório anual de monitoramento das ações previstas no plano de trabalho, demonstrando, assim, o empenho em cumprir as metas. Já os dez órgãos que receberam o selo Laranja tiveram suas ações destacadas pelo 5º Prêmio A3P, cuja finalidade é reconhecer o mérito das iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da A3P, premiando os que mais se destacaram. (Fonte: MMA)
