A China vai assumir uma postura de “tolerância zero” em relação a uma ampla gama de violações ambientais e tem prometido tomar atitudes enérgicas contra governos regionais que acobertam poluidores ou impedem inspeções, de acordo com um documento do gabinete central.
Autoridades por todo o país recebem ordem para integrar um extenso programa de inspeções que deve ser concluído até o fim de 2015, diz um documento sobre as políticas a serem implementadas divulgado no site oficial do governo na quarta-feira.
Os resultados do programa devem ser divulgados ao público sob uma diretriz de alta transparência e prestação de contas, diz o texto, e qualquer regulação regional de restrinja o cumprimento da legislação ambiental nacional deve ser anulada até junho de 2015.
A qualidade do ar, solo e rios da China tem se apresentado como um dos maiores desafios do Partido Comunista no poder, com uma população cada vez mais próspera relutante em aceitar os custos ambientais de um rápido crescimento econômico.
O gigante asiático declarou “guerra contra a poluição” esta ano e aprovou emendas há muito esperadas à Lei de Proteção Ambiental de 1989, dando poderes às autoridades para monitorar, multar e até mesmo prender contraventores reincidentes.
Na quarta-feira (26), o gabinete central também aprovou projetos de emenda à lei de poluição do ar chinesa, incluindo multas diárias ilimitadas caso os contraventores não retifiquem os problemas, noticiou o jornal China Daily. Atualmente, poluidores pagam uma multa única de até 200 mil iuans (US$ 32.595). (Fonte: G1)
