O plenário do Senado adiou para esta quarta-feira (15) a conclusão da votação dos destaques sobre o novo Marco da Biodiversidade. O texto-base do projeto foi aprovado na semana passada, mas alguns pontos que modificam o texto foram votados na terça-feira (14).
Entre as mudanças aprovadas pelos senadores está a que prevê a repartição de benefícios, obrigatória mesmo quando o componente do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional utilizado não seja um dos principais elementos de agregação de valor do produto final. Assim, quando houver contribuição dessas comunidades, em qualquer etapa do desenvolvimento de um produto, elas terão direito na repartição de benefícios.
Os senadores dedicaram grande parte da discussão a debates sobre a aplicação de terminologias como “povos”, “populações” e “comunidades” para definir os que terão direito a uma fatia dos benefícios. Foi rejeitada a emenda que modificava a expressão “populações indígenas” por “povos indígenas”; também foi rejeitada a emenda que propunha a inclusão no texto da expressão “povos e comunidades tradicionais” entre os que terão direito à repartição de benefícios.
A rejeição das emendas foi articulada pelo líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), em conjunto com outros senadores ligados à defesa do agronegócio. Também foi a pedido de Caiado que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu adiar a conclusão da votação dos dois últimos destaques para esta quarta-feira.
Os senadores vão decidir sobre a isenção da repartição de benefícios para quem tiver iniciado pesquisas sobre patrimônio genético antes de 29 de outubro de 2000, ou para quem iniciou a exploração comercial de produto acabado antes dessa data. (Fonte: Agência Brasil)
