Pesquisadores do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) divulgaram nesta terça-feira (9) as 50 UCs (Unidades de Conservação) da Amazônia com maiores desmatamentos entre 2012 e 2014. Os estados do Pará e de Rondônia são os que possuem o maior número de UCs críticas. Entre agosto de 2012 e julho de 2014, 1,5 milhões de hectares foram desmatados na Amazônia, sendo que 10% ocorreram em 160 UCs. Destas, 50 UCs em oito estados concentraram 96% do desmatamento. São elas que estão destacadas no mapa acima.
As Unidades de Conservação foram criadas como uma das medidas contra o desmatamento na Amazônia. Estas áreas estão sujeitas a normas e regras especiais e são legalmente criadas pelos governos federal, estaduais e municipais. Elas são divididas entre Unidades de Proteção Integral onde é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou dano aos recursos naturais; e Unidades de Uso Sustentável, onde atividades que envolvem coleta e uso dos recursos naturais são permitidas, mas desde que praticadas de uma forma sustentável.
Segundo os autores do estudo do Imazon, geralmente essas áreas apresentam ocupações irregulares e estão em regiões de influência de grandes obras de infraestrutura, como rodovias e hidrelétricas, e estão vulneráveis por causa da fiscalização ineficiente.
Sete das dez áreas mais desmatadas sofrem com o baixo grau de implementação, ou seja, faltam planos de manejo, conselho gestor, recursos humanos e financeiros suficientes para evitar que o desmatamento seja realizado, segundo o estudo.
Punição – Os autores recomendam que todos os crimes associados ao desmatamento ilegal sejam punidos com confisco de bens e penas maiores, além da retirada de ocupantes não tradicionais das UCs e a retomada das terras públicas fora das UCs para os reassentamentos necessários. A desapropriação de áreas privadas dentro das Unidades de Conservação seria o primeiro passo para evitar que o desmatamento seja realizado ilegalmente nessas áreas.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou recentemente ao TCU (Tribunal de Contas da União) que existiriam 5,4 milhões de hectares de terras privadas dentro de UCs federais no Brasil para desapropriar a um custo de R$ 7,1 bilhões. Na Amazônia, seriam 3 milhões de hectares a um custo de desapropriação de R$ 2,3 bilhões. Com base nesses números, o TCU estimou que o governo federal demoraria 102 anos para concluir a regularização fundiária das UCs federais se mantivesse o ritmo de investimento apresentado entre 2009 e 2012.
Para garantir a conservação das UCs no bioma Amazônia, o TCU e os Tribunais de Conta dos Estados (TCEs) demandaram que os governos apresentassem planos de ação para sua implementação. Em 2014, o MPF lançou uma campanha nacional em prol da regularização fundiária das UCs e um manual de atuação para orientar os procuradores da República a acompanhar a implementação das UCs e a impulsionar seu processo de regularização fundiária. (Fonte: UOL)
