As ministras de Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, e da Noruega, Tine Sundtoft, assinaram nesta segunda-feira (30), na cúpula do clima de Paris, a COP21, um termo para a prorrogação do Fundo Amazônia, o mecanismo de financiamento à preservação da floresta. Noruegueses e alemães transferiram cerca de US$ 1 bilhão ao fundo nos três primeiros anos, e prometem agora manter o “mesmo nível de financiamento” até 2020 – o valor já acordado para o futuro é de US$ 650 milhões.
O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES no Brasil e foi criado dentro de um mecanismo bilateral chamado Redd+, com o qual países que evitam emissões de gases de efeito estufa por desmatamento recebem recompensas de países desenvolvidos por fazê-lo. Países que dão a contribuição financeira se tornam elegíveis para abater de sua própria conta de emissões o carbono que ficou armazenado na floresta protegida.
Do dinheiro arrecadado até agora, o fundo já gastou US$ 546 milhões, em projetos para uso sustentável da floresta, sobretudo em comunidades indígenas, e com outras medidas como implementação do código florestal, afirma o governo brasileiro.
“O Fundo Amazônia é um exemplo formidável de um mecanismo de propriedade e direção nacionais baseado em desempenho para a colaboração em mudanças climáticas internacionais e desenvolvimento”, afirmou Sundtoft, em comunicado. O evento de assinatura do acordo previa a presença da presidente Dilma Roussef, que não pode comparecer em razão de mudanças na agenda oficial da COP21. A ministra Izabella, então, assinou o acordo.
Declaração conjunta – A sessão em que o Brasil e Noruega firmaram o acordo estava dentro de um evento para assinatura de uma declaração conjunta sobre a importância das florestas para preservar o clima. Outros 16 países assinaram o documento.
“Reconhecemos o papel essencial das florestas na saúde de longo prazo do nosso planeta, na contribuição para o desenvolvimento sustentável e em alcançar a meta comum de evitar o aquecimento global perigoso”, diz o documento. “Mais de um bilhão de pessoas dependem diretamente de florestas para viver e os outros seis bilhões dependem de florestas para uma variedade de benefícios econômicos, sociais e ambientais.”
Assinaram a declaração Austrália, Brasil, Canadá, Colômbia, República Democrática do Congo, Etiópia, França, Gabão e Alemanha. A entrada do Brasil no grupo coloca o país na discussão multilateral sobre proteção de florestas.
O Brasil não tinha assinado a “Declaração de Nova York sobre Florestas”, documento articulado em encontro na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York em 2014. A declaração prevê reduzir pela metade o desmatamento até 2020 e zerá-lo até 2030. Segundo a ONU, 150 parceiros assinaram o documento, incluindo 28 governos, 35 empresas, 16 grupos indígenas e 45 ONGs e grupos da sociedade civil.
O novo documento não estabelece metas tão objetivas, e se assemelha mais a uma declaração de intenções.
Estudos – O evento de florestas nesta segunda-feira na COP21 foi acompanhado da divulgação de dois estudos sobre o tema. Em um deles o Centro de Pesquisas de Woods Hole, de Massachusetts, mostra que 20% do carbono de florestas tropicais está estocado na vegetação e na biomassa dentro de áreas indígenas. O trabalho ressalta a importância em preservar o status fundiário dessas áreas como forma de combater o aquecimento global.
No outro estudo, de um grupo de pesquisa internacional liderado pela ONG Climate and Land Use Alliance (CLUA) mostra que políticas públicas seriam capazes de reduzir o desmatamento à metade no mundo em um período de cinco anos. O trabalho ressalta a redução de 80% no desmatamento de 2004 até agora, mas afirma que esse ganho acabou sendo preenchido pelas emissões de outros países que desmatam florestas tropicais, sobretudo a Indonésia. (Fonte: G1)
