O Plano Nacional de Juventude e Meio Ambiente (PNJMA), instituído pela Portaria Interministerial nº 390 (11/2015), foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21/12). O PNJMA é resultado de um processo de consulta à juventude realizado nas últimas edições das Conferências Nacionais de Juventude e de Meio Ambiente. O objetivo do plano é promover e integrar políticas públicas ambientais que tornem efetivos os direitos da juventude à sustentabilidade e ao meio ambiente, garantidos pelo Estatuto da Juventude.
O plano vai integrar o Sistema Nacional de Juventude e será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Participam da execução e gestão do PNMJA, além do MMA, os ministérios das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Educação e Desenvolvimento Agrário. O Conselho Nacional de Juventude indicará os representantes da sociedade civil e garantirá a participação direta da juventude na gestão do Plano.
“A juventude elegeu a mesma proposta nas 1ª e 2ª Conferências Nacionais de Juventude e nas 2ª, 3ª e 4ª Conferências de Meio Ambiente: uma política pública específica de juventude e meio ambiente. Hoje, o PNJMA foi institucionalizado, efetivando a participação social”, destaca a coordenadora de Juventude do MMA, Marccella Berte.
A notícia da institucionalização da PNMJA foi anunciada na sexta-feira (18/12), em Brasília, durante a 3ª Conferência Nacional de Juventude, que teve a participação de mais de 2 mil jovens. Segundo Berte, o plano também atende a juventude de povos e comunidades tradicionais e está previsto no Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. (Fonte: MMA)
