O Recife tem, atualmente, uma lista com 80 imóveis que devem ser invadidos pelo poder público para possibilitar a remoção de focos do mosquito Aedes aegypti. São casas fechadas, obras paradas ou terrenos abandonados em todas as áreas da cidade. Os proprietários já foram alertados e os agentes realizaram três visitas em dias alternados. Assim, o uso de um chaveiro tornou-se o último recurso da prefeitura para avançar nas ações de combate à tríplice epidemia de dengue, zika e chikungunya.
O número de imóveis nessa situação mostra a gravidade do momento vivenciado pela população recifense e o tamanho do problema enfrentado diariamente pelas equipes de combate a arboviroses na capital pernambucana. Entre fevereiro e maio deste ano, o poder público municipal teve que invadir 20 imóveis para erradicar focos do mosquito. Agora, o desafio é acionar o chaveiro para entrar em uma quantidade de locais que é quatro vezes maior do que a já inspecionada à força.
A secretária-executiva de Vigilância em saúde do Recife, Christiane Penaforte, informou que 26% dos imóveis do Recife tem algum problema e entraram para uma lista de alvos a serem vistoriados. Há 580 mil imóveis na capital e, desses, cerca de 150 mil são consideradas áreas com alguma dificuldade.
“São casos de recusa de visita, abandono ou situações em que o poder público não localizou o dono. Nós damos várias chances para esses proprietários para sói depois acionar os chaveiros e adotar a invasão”, afirmou Christiane Penaforte.
Nesta terça-feira (28), o presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a lei que determina medidas de combate ao Aedes aegypti, Publicada no Diário Oficial da União, a Lei Nº 13.301 autoriza a entrada forçada em imóveis para eliminação de focos do mosquito, medida que já era prevista por uma medida provisória de 29 de janeiro.
A regra também determina a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes) para financiamento de projetos de combate à proliferação do mosquito.
Dimensão – O último levantamento rápido de infestação por Aedes Aegypti (LIRAa) no Recife, feito em maio, mostrou que há probabilidade de focos de mosquito em 1,6% dos imóveis. “Para essa época do ano, com muita chuva, a situação não está tão ruim. Já tivemos levantamento, em meses de maio anteriores, com índices de 3.8 e 2.4. Mas não podemos para de trabalhar nem de reforçar a mobilização”, declarou Penaforte.
A Prefeitura do Recife editou um decreto, em 22 de junho deste ano, prorrogando a declaração de emergência na cidade por causa da tríplice epidemia. Por mais seis meses, o poder público terá mais facilidade e menos burocracia para fazer acordo e realizar contratações para combater focos de mosquito e implementar ações de saúde.
Assinado pelo prefeito Geraldo Julio Mello Filho, o decreto reforça uma determinação de novembro de 2015. “Nós vivemos um momento em que os quatro tipos de vírus da dengue circulam na cidade e sofremos com a ckhikungunya e o zika. Precisamos manter a mobilização e, por isso, a manutenção da emergência é importante”, justifica Christiane Penaforte.
Segundo ela, com o decreto prorrogado é possível garantir o pagamento das equipes que atuam nos mutirões de fim de semana para a erradicação de focos de mosquito e assegurar convênios com o Exército e com a empresa de limpeza urbana, a Emlurb.
“De novembro de 2015 para cá, só nos fins de semana, tiramos das ruas e das casas 249 toneladas de lixo. São dejetos e objetos amontoados, como carcaças de geladeira e sofás. Imagine. Se uma tampa de refrigerante vira foco de dengue, quanto mais os restos de eletrodomésticos”, justificou Penaforte.
Balanço – Neste ano, até 10 de junho, Pernambuco notificou 80.711 casos da dengue em 184 municípios e no distrito de Fernando de Noronha, com a confirmação de 17.791 deles e 21.073 suspeitas descartadas. O último boletim da secretaria registrou que 79.043 casos da doença estavam sendo investigados, dos quais 16.927 pacientes tiveram diagnóstico confirmado da doença e 19.917 suspeitas foram descartadas.
Com relação às notificações de chikungunya, Pernambuco conta com 35.538 casos suspeitos, dos quais 8.144 foram confirmados e 8.940 descartados, em 178 municípios e em Fernando de Noronha. No boletim anterior divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, foram 34.011 notificações, com 7.921 confirmações e mesmo número de suspeitas descartadas.
Também foram notificados, em 147 municípios do estado e em Fernando de Noronha, 10.319 casos suspeitos do vírus da zika. Desses, o número de confirmações se mantém em 23, assim como o de casos descartados, que continua em 171. No último boletim da secretaria, foram registradas 10.184 notificações no estado. (Fonte: G1)