A necessidade de novas ações, além do comando e controle para enfrentar o desmatamento na Amazônia e no Cerrado marcou na sexta-feira (25) o seminário Insumos para o Eixo de Instrumentos Econômicos e Normativos dos planos de combate ao desmatamento da Amazônia (PPCDAm) e do Cerrado (PPCerrado), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, na sede do IPEA, em Brasília.
O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, defendeu a necessidade de um esforço conjunto para a aplicação de instrumentos econômicos e normativos, além da fiscalização aos desmatamentos ilegais. Ele afirmou que, nos últimos quatro anos, a crise econômica refletiu no aumento anual em torno de 6% dos desmatamentos na Amazônia. Os dados referentes ao período 2015-2016 ainda não foram divulgados oficialmente.
Legado ambiental – O objetivo do seminário foi colher subsídios para a quarta fase do Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAm) e para e terceira dos dois planos, que estão em elaboração, envolvendo equipes de 11 ministérios. O seminário foi dividido em quatro painéis com a discussão de temas como compras públicas, crédito e concessões florestais.
O diretor-executivo do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), André Guimarães, defendeu urgência na discussão sobre os desmatamentos. “As crises que o país vem enfrentado podem comprometer o legado ambiental que precisamos deixar para as futuras gerações”, alertou. Ele lembrou que o Brasil, um país com dimensão continental, tem grande responsabilidade com o planeta no uso adequado dos recursos naturais.
“Costumo comparar a redução do desmatamento a uma dieta. No começo as ações atingem ótimos resultados, mas em determinado momento ocorre uma estagnação, sendo necessárias medidas criativas e inovadoras”, disse o diretor do Ipam.
Novas diretrizes – A diretora de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, informou que os programas contra o desmatamento da Amazônia e do Cerrado se basearam em três eixos nos últimos anos: regulação fundiária; ações de comando e controle e atividades produtivas sustentáveis.
“Houve uma queda acentuada do desmatamento entre 2004 e 2012, mas nos últimos anos o quadro mudou e agora precisaremos de novas diretrizes”, afirmou. A diretora disse que hoje o país já conta com uma radiografia do que ocorre na Amazônia, onde 36% do desmatamento ocorreram em propriedades privadas; 27% em glebas públicas – áreas federais sem destinação; 26% em assentamentos; 2 % em áreas indígenas e 9% em unidades de conservação.
“Agora será necessário o quarto eixo, que envolverá o fortalecimento dos mecanismos econômicos e normativos capazes de reduzir o desmatamento e de sustentar ações rumo ao desenvolvimento de uma matriz produtiva que seja tecnologicamente sofisticada, ambientalmente limpa e economicamente competitiva no mercado nacional e internacional”, defendeu Thelma. (Fonte: MMA)
