A Bahia e o Maranhão receberam novos recursos para garantir o fornecimento de água potável à população local. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, liberou nessa quarta-feira (28/12) um total de R$ 5,5 milhões para o Programa Água Doce nos dois estados. Neles, 167 mil pessoas serão beneficiadas pela medida que disponibiliza sistemas capazes de prover água própria para o consumo humano em comunidades difusas do país.
O objetivo do governo federal é aumentar a abrangência do programa e o atendimento de áreas carentes em território brasileiro. “Este programa busca atender, prioritariamente, as populações de baixa renda residentes em localidades do semiárido brasileiro, com água de boa qualidade”, declarou o ministro Sarney Filho. “É um programa exitoso que está sendo priorizado e será ampliado em minha gestão”, reforçou.
Os novos recursos anunciados se somarão aos R$ 17 milhões já repassados pelo ministro na semana passada para o Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte e Piauí. “O Água Doce é um programa de grande alcance social na medida em que, levando água de qualidade às comunidades, contribuiu para a melhoria das condições de vida e saúde da população”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannus.
Em dezembro, o Programa Água Doce destinou mais de R$ 2,4 milhões para o Maranhão. Desse total, foram repassados R$ 481,3 mil no dia 28/12 e R$ 1,9 milhão, no dia 21/12. Firmado em abril deste ano, o convênio com a Secretaria de Agricultura Familiar do Estado prevê a implantação de 30 sistemas de dessalinização que disponibilizarão água potável e beneficiarão 12 mil pessoas.
O valor total para a execução do programa no Maranhão será de R$ 9,6 milhões. Atualmente, a coordenação do Água Doce trabalha na elaboração dos documentos para dar início às fases de diagnóstico e implantação dos sistemas no estado. A estimativa é que as análises socioambientais e técnicas na região comecem em março de 2017.
O montante destinado à Bahia em dezembro soma R$ 10,5 milhões. Desse total, R$ 5 milhões foram liberados nesta semana (28/12) e R$ 5,5 milhões, no último dia 19/12. Iniciado em julho de 2012, o convênio com a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia estabelece um investimento global de R$ 61,8 milhões.
A previsão para o estado é que seja implantado um total de 385 sistemas de dessalinização de águas subterrâneas com o objetivo de contemplar 155 mil pessoas nas regiões atendidas. Até agora, já foram implantados 145 sistemas e realizados 1.174 diagnósticos em 53 dos municípios mais críticos em relação ao acesso à água na Bahia.
Lançado em 2004, o Programa Água Doce é uma ação do governo federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade por meio da implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender regiões difusas do semiárido.
O sistema é formado por um poço e outros equipamentos que disponibilizam água potável em tanques dentro das comunidades beneficiadas. Em resumo, a água salobra/salina é captada por meio do poço tubular e dessalinizada. Depois disso, é armazenada para distribuição à população. O programa prevê o acesso mínimo diário de 10 litros de água potável para cada pessoa. (Fonte: MMA)