O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou a parceria da pasta com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Quadro Decenal de Programas sobre Padrões de Consumo e Produção Sustentáveis (10YFP) adotado na Rio+20.
As iniciativas dos países da América Latina, Caribe e África para a implementação do 10YFP estão sendo compartilhadas no Brasil, nestas quinta e sexta-feira, na Conferência Cooperação Sul-Sul para Produção e Consumo Sustentáveis, que acontece no Palácio do Itamaraty, em Brasília-DF.
Na abertura do evento, Sarney Filho afirmou que a contribuição brasileira ao Quadro Decenal já está viabilizando a execução de cinco projetos: dois na África do Sul, um no Uruguai, um na Colômbia e um que beneficia o Quênia, Burquina Faso e Nepal. “O Brasil apoiou a implementação dessa agenda com US$ 1 milhão, maior doação de um país em desenvolvimento para a iniciativa”, afirmou.
De acordo com ele, a cooperação Sul-Sul terá uma dimensão extremamente importante para o fortalecimento das redes internacionais e o estreitamento dos vínculos dos países do Sul global. “O financiamento, a facilitação e a transferência de tecnologias limpas e o desenvolvimento e compartilhamento de capacidades para utilização sustentável dos recursos naturais em âmbito global constituem pedras angulares na implementação da Agenda”, disse.
Sarney Filho chamou a atenção para as articulações que estão em curso no governo para facilitar a integração das dimensões econômica, social e ambiental na implementação dos ODS e para a incorporação desses objetivos e metas globais ao Plano Plurianual.
“Estou convencido de que nossos esforços solidários, o nosso engenho e a nossa capacidade de inspirar-nos mutuamente por meio de projetos e iniciativas bem-sucedidos se somarão para o bem-estar, felicidade e prosperidade de nossas sociedades, em crescente equilíbrio com a natureza”, finalizou.
Organizada pela ONU Meio Ambiente, com o apoio do Ministério, o evento busca promover a cooperação, em produção e consumo sustentáveis, entre os países da América Latina, Caribe e África e o debate de meios para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS são uma agenda mundial composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
Participaram da mesa de abertura o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores; a diretora da Divisão de Economia da ONU Meio Ambiente, Lígia Noronha; e o secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte.
Edson Duarte considera a Conferência um marco por ser o primeiro evento mundial em torno da agenda sobre Consumo e Produção Sustentáveis. “É uma grande oportunidade para os países construírem juntos um novo modelo e para que possam desenhar o que se deseja para um mundo melhor”.
O secretário destacou ainda a importância das integrações Sul-Sul, mundial, regional e local para que os ODS possam ser implementados. “Essa é uma agenda prioritária para o ministro Sarney Filho e para o ministério. Já implantamos o 1º Ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) e estamos no segundo ciclo, referente ao período 2016-2020”, completou.
A diretora da Divisão de Economia da ONU Meio Ambiente, Lígia Noronha, destacou o papel de integração e compartilhamento de informações da Conferência Sul-Sul. “Muitas vezes não sabemos o que o outro país faz e há muito o que ser compartilhado”.
Ela também defendeu a possibilidade de escalonamento das iniciativas e a participação do setor privado na agenda. “Esse é também um movimento global que implica na forma como vivemos e tem um elemento-chave, a mudança comportamental, já que as escolhas e decisões pessoais trazem consequências para o meio ambiente”.
O embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho enfatizou a importância das cooperações para a implementação do Quadro Decenal de Programas sobre Padrões de Consumo e Produção Sustentáveis (10YFP). “Esse é um tema transversal que envolve as dimensões econômica, social e ambiental e necessita de uma abordagem multisetorial com parcerias e atores diversos”. (Fonte: MMA)
