Nas últimas duas semanas, a Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Departamento de Gestão Ambiental Territorial (DGAT), promoveu, em Brasília, o ciclo de oficinas participativas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O foco foi a etapa de prognóstico para subsidiar a elaboração dos cenários prospectivos do Macro Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
Aproximadamente 150 representantes dos governos federal e estaduais, setores produtivos e de diversas instituições com atuação na Bacia participaram do processo de elaboração do Macro-ZEE. Em linhas gerais, a proposta é o levantamento dos principais processos responsáveis pela transformação do território da Bacia do São Francisco. Essas modificações podem, por exemplo, acontecer em decorrência de fatores como a dinâmica demográfica e o acesso a determinadas regiões feito pela agricultura ou por processos de industrialização.
De acordo com Felipe Barbosa, analista ambiental e um dos organizadores do ciclo de palestras, “as realizações das sete oficinas temáticas contribuíram para o aprofundamento do debate técnico entre os atores estratégicos sobre o estudo que envolve a construção dos cenários prospectivos e, posteriormente, a definição da proposta de gestão para a Bacia”.
O coordenador de Gestão Ambiental e Territorial Urbana do MMA, Salomar Mafaldo, explicou que “o MMA tem buscado fortalecer a cooperação institucional e técnica junto as entidades que atuam no desenvolvimento no Macro-ZEE da Bacia Hidrográfica do São Francisco”.
Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús Júnior, atualmente, uma empresa contratada está elaborando os cenários prospectivos da Bacia para os anos de 2027 e 2040, garantindo uma visão estratégica dos principais vetores de transformação que influenciam na dinâmica territorial da Bacia, subsidiando a construção de um pacto de gestão para a região. “Para tanto, é fundamental a consulta e participação dos atores estratégicos que fazem parte dessa dinâmica”, observou.
Para Sandra Andrade, membro representante da comunidade Quilombola Carrapato Tabatinga, do município Bom Despacho (MG), coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Quilombo (CONAQ), a avaliação é positiva. Ela contou que a oficina trouxe a oportunidade de propor e ajudar na qualificação das informações deste estudo e, também, dar visibilidade às comunidades quilombolas que fazem parte das margens da Bacia do Rio São Francisco e contribuem com a preservação dos recursos hídricos das suas nascentes. “Iremos contribuir com este estudo para dar visibilidades às comunidades que compõem os sete municípios da Bacia do São Francisco”, afirmou.
Srêwê Xerente, do estado do Tocantins, representante da mobilização dos povos indígenas do Cerrado, destacou a importância das oficinas porque nelas consegue-se mostrar os estudos que foram levantados ao longo dos anos. “E, em relação aos povos indígenas, percebe-se ainda uma representação bastante tímida e nós nos preocupamos muito, mas, de qualquer modo é um resultado bastante amplo que vai ajudar os setores a discutirem e se prepararem melhor para os próximos”, disse.
A próxima etapa prevista para o Macro-ZEE da região é a elaboração do Mapa de Gestão e dos Planos de Ação. Esses dois instrumentos irão colaborar para o estabelecimento de alternativas de uso e gestão do território, qualificando a atuação do poder público, setor privado e sociedade civil. (Fonte: MMA)
