A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) classificou como irregular a situação de quatro aterros na região de Ribeirão Preto (SP). Segundo o órgão, as áreas destinadas ao lixo em Guaíra (SP), Cristais Paulista (SP), Cássia dos Coqueiros (SP) e Taquaritinga (SP) não atingiram a nota mínima de 7 pontos no Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR) realizado em setembro deste ano.
Com isso, as prefeituras foram advertidas e multadas. Caso não sejam feitas as melhorias exigidas, os aterros podem ser interditados.
Em março deste ano, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente interditou o aterro de Batatais. A prefeitura já havia sido multada pela Cetesb em R$ 7,5 mil, mas continuou a operação na área sem infraestrutura e licenças ambientais adequadas.
Em julho, a Prefeitura de Barrinha foi autuada e o aterro foi interditado depois que técnicos encontraram uma vala clandestina ao lado da autorizada pela Cetesb. Em vistorias, foram vistos animais mortos em meio aos resíduos.
Irregularidades
De acordo com o tecnólogo da Cetesb Eli Nicolleto, o IQR é a média obtida pelos aterros com a avaliação de itens como a operação, a localização, a estrutura física, o licenciamento e as condições ambientais nas áreas reservadas ao despejo de resíduos sólidos no Estado de São Paulo.
Em Cássia dos Coqueiros, os técnicos encontraram lixo descoberto e fora das valas especificadas pelo órgão, além de catadores atuando na separação de materiais.
Segundo Nicolleto, o cenário se enquadra na especificação dos lixões, locais em que a deposição do lixo é feita a céu aberto, diretamente no solo e sem técnica para evitar qualquer tipo de contaminação, e onde é comum a presença de animais e de catadores.
A mesma situação foi encontrada pelos técnicos no aterro em Taquaritinga, que recebe 50 toneladas de lixo por dia. Em busca de alimento, os urubus se misturam às milhares de sacolas despejadas pelos caminhões de coleta, oferecendo riscos de acidentes e à saúde.
“Na verdade, nós estamos fiscalizando as prefeituras que, normalmente, quem fazem a coleta e a deposição de lixo. Hoje, grande parte dos municípios encaminha o lixo para terrenos particulares, que também são fiscalizados. Se a operação for abaixo da nota também é autuado.”
O que dizem as prefeituras
Segundo o secretário de Obras e Meio Ambiente de Taquaritinga Luís Carlos Lourençano, há um projeto aprovado pela Cetesb para implantação de um novo aterro, mas que ainda depende dos cálculos com os gastos que serão assumidos pelo município.
“Temos que fazer tudo de acordo com licitações, cronogramas, e claro, com a verba que conseguimos através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.”
Lourençano diz ainda que os problemas apresentados pela fiscalização se deram na véspera de um feriado municipal, quando a prefeitura já estava preparada para retirar catadores e animais do local.
A Prefeitura de Cristais Paulista reconheceu o problema, mas disse que já implantou a coleta seletiva na cidade e que apresentou projetos à Cetesb para melhorar as condições do local.
A Prefeitura de Guaíra informou que a nota atual está acima de sete, mas vai fechar o aterro e buscar outras alternativas para o destino do lixo.
A Prefeitura de Cássia dos Coqueiros não retornou os questionamentos da reportagem.
Sobre a situação dos aterros interditados, a Prefeitura de Batatais informou que O da cidade está sendo levado para Sales Oliveira (SP).
A Prefeitura de Barrinha informou que uma empresa foi contratada para transportar o lixo para um local adequado.
Fonte: G1
