O Comitê Gestor das Ações de Apoio à Comercialização de Produtos Extrativistas apresentou os novos preços mínimos para 2018 dos produtos extrativistas contemplados pela Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). A grande novidade da safra de 2018 é a inclusão de dois novos produtos, o buriti e o murumuru.
Dos 17 produtos que já estão na lista, 14 tiveram aumento no valor do quilo e três mantiveram. Outra novidade é que a verba total da PGPMBio para 2018 deve ir para R$ 12 milhões, quatro milhões a mais em relação a este ano. “Essa valorização da PGPMBio é um ganho para os extrativistas”, destacou a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões.
A proposta é que o preço do açaí passe de R$ 1,29 para R$ 1,60 o quilo do fruto; a amêndoa do babaçu, de R$ 2,87 para R$ 3,04; a amêndoa do baru, de R$ 13,22 para R$ 15,64; a amêndoa do cacau de R$ 6,22 para R$ 7,24; entre outros. O fruto do buriti terá o preço mínimo de R$ 1,16 o quilo; e a amêndoa do murumuru, de R$ 0,47.
O MMA, sede da última reunião do comitê, realizada em 11 de outubro, encaminhou a proposta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que a enviará para o Ministério da Fazenda. De lá, os novos preços serão submetidos ao Conselho Monetário Nacional. Após aprovação, o Mapa publicará portaria no Diário Oficial da União e os preços passarão a valer a partir de 2018.
ACESSO
Nesta terça-feira (17/10), começou o curso de capacitação para técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) de Minas Gerais sobre PGPMBio. O curso está sendo realizado por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) do MMA com a Conab, com o objetivo de ampliar a divulgação e, consequentemente, o acesso dos beneficiários à política.
“Os técnicos vão ajudar os extrativistas a acessar a política, podendo inscrevê-los no cadastro nacional de produtores da Conab, levantando documentação e orientando-os a sempre ter a nota fiscal das vendas”, explicou o analista de planejamento da Conab, Augusto de Andrade Oliveira. “A informalidade é um dos maiores gargalos que enfrentamos. Sem a nota, os extrativistas não têm como comprovar a venda e acessar a política”.
No primeiro semestre deste ano, técnicos da Conab realizaram visitas de gestão e orientação aos extrativistas, em campo, para acompanhar o andamento do programa e tirar dúvidas. “Esses mutirões tiveram um papel muito relevante na ampliação da PGPMBio”, afirmou a secretária do MMA, Juliana Simões.
O QUE É
A Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) paga a diferença do valor do produto extrativista aos que comprovarem que realizaram a venda por preço inferior ao preço mínimo fixado pelo governo federal. São beneficiárias populações que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Ao fomentar a proteção ao meio ambiente, contribui com a redução ao desmatamento como forma de minimizar os efeitos da mudança do clima.
Fonte: MMA
