O Ibama realizou em Vila Nova Canaã, no município de São Luiz (MA), o 8.º Seminário de Medidas Devolutivas da Usina Termelétrica (UTE) Porto de Itaqui. O evento ocorre anualmente em atendimento a condicionante estabelecida na Licença de Operação da UTE . O objetivo é avaliar, discutir e planejar a execução dos programas socioambientais de forma participativa.
O seminário teve a participação de cerca de 150 pessoas, entre moradores de comunidades na área de influência direta do empreendimento, integrantes de projetos sociais e representantes de instituições públicas e privadas. Foram abordados temas relacionados à Vila Nova Canaã e seu Polo Agrícola.
Vila Nova Canaã
A Vila foi criada no município de São Luís, com a realocação dos moradores de comunidades diretamente afetadas pelo empreendimento: a Vila Madureira e o Sítio Madureira. Essa exigência foi uma condicionante para a instalação e operação da UTE. A partir de levantamentos realizados por organizações sociais, foi criada proposta para as realocações e a readequação das atividades econômicas das 95 famílias cadastradas como atingidas. Todas as medidas relacionadas aos procedimentos adotados foram submetidas a aprovação em plenária, devendo obter a maioria dos votos do total de associados da União dos Moradores da Vila Madureira. A comunidade teve papel central nas negociações.
Polo Agrícola
O Projeto Socioambiental de Produção Familiar Integrada para o Reassentamento das Famílias da Vila Nova Canaã, sob orientação e acompanhamento do Ibama, foi desenvolvido com a implantação do Polo Agrícola. Entre outras ações, houve apoio psicossocial e projetos de produção agroecológica. O objetivo é garantir a emancipação e a sustentabilidade das famílias, integrando as ações desenvolvidas às políticas públicas de apoio e incentivos do Ministério da Agricultura e do Ministério do Trabalho.
Foram construídos minhocário, área de separação de resíduos, casa de higienização, casa de farinha, área para compostagem e poços para captação de água e criação de peixes. Estruturas para criação comercial de galinhas estão em fase de finalização.
A Vila recebeu estruturas para feiras de produtos orgânicos. Foi ampliada a criação e comercialização de galinhas caipiras. Antes do Licenciamento da UTE Porto de Itaqui, as atividades da comunidade eram a coleta de lixo e a agricultura de pequeno porte.
De acordo com análise técnica do Ibama e informações prestadas pelo empreendedor no mês de outubro, as ações de mitigação previstas para a Vila Nova Canaã implementadas desde a concessão da Licença de Instalação, em janeiro de 2009, foram atendidas. Será mantida por pelo menos mais um ano consultoria para produção agroecológica.
Fonte: Ibama
