O governo e a sociedade civil avaliaram nesta quinta-feira (09/11) o andamento das negociações da 23ª Conferência das Partes (COP 23) sobre mudança do clima, que ocorre até o fim da próxima semana em Bonn, na Alemanha. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, abriu a reunião com a delegação brasileira no evento e destacou os avanços nas políticas ambientais em curso no país.
A recomposição do orçamento dos órgãos de fiscalização e a criação de novas unidades de conservação estão entre os resultados apontados por Marcelo Cruz na reunião. O secretário-executivo também destacou os benefícios do decreto que permitirá a conversão de multas em ações de recuperação ambiental, publicado no fim de outubro. Marcelo Cruz destacou, ainda, o papel do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na regularização dos imóveis rurais do país.
NEGOCIAÇÕES
A atuação brasileira nas negociações diplomáticas para a regulamentação do Acordo de Paris também foi abordada na reunião. O subsecretário-geral de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho, explicou que os mais de 190 países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima estão empenhados na construção do livro de regras do Acordo. “A comunidade internacional trabalha para avançar no desenho das diretrizes que guiarão a implementação das metas de cada país”, explicou.
Concluído em 2015, o pacto mundial que tem o objetivo de conter o aumento da temperatura medida do planeta. Nas salas de negociação em Bonn, o Brasil tem se articulado com países como África do Sul, Índia e China, o grupo BASIC, e os vizinhos Argentina e Uruguai. Os principais temas em pauta são transparência, avaliação dos esforços coletivos dos países para a implementação do Acordo de Paris e mecanismos de financiamento. A regulamentação tem de ser concluída em 2018. “Temos pouco tempo pela frente e esse trabalho é de fundamental importância para que a comunidade internacional possa avançar”, afirmou Marcondes.
A COP 23
Delegações de mais de 190 países estão reunidas em Bonn, na Alemanha, na vigésima terceira Conferência das Partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O principal objetivo do evento é avançar na regulamentação do Acordo de Paris, concluído em 2015, na COP 21. O pacto tem o objetivo de manter o aumento da temperatura média do planeta bem abaixo de 2ºC.
Para isso, cada país apresentou uma meta própria para fazer sua parte. Considerada uma das mais ambiciosas, a meta brasileira propõe alterações para o conjunto da economia. O objetivo é reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030. Ambos os percentuais são baseados nos níveis registrados em 2005.
Fonte: MMA
