O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, de terça (21/11) a quinta-feira (23/11), na sede do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador (BA), o seminário “20 Anos da Política Nacional de Recursos Hídricos: avanços de desafios na gestão das águas subterrâneas”.
O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), por meio da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS), e tem o apoio do governo da Bahia, Banco Mundial e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA-Brasil).
O seminário visa difundir noções sobre as águas subterrâneas, apresentar estudos desenvolvidos na esfera da União, divulgar iniciativas em âmbito local e regional e discutir a participação dos estados, comitês de bacia, sociedade civil e usuários na gestão desse recurso, especialmente no que diz respeito aos instrumentos de outorga e planos de bacia.
Deverão participar do evento órgão gestores estaduais de recursos hídricos, comitês de bacia hidrográfica (CBH), representantes da sociedade civil, organizações técnicas e de pesquisas, além de usuários. Eles apresentarão suas experiências, visão e desafios que enfrentam para concretizar a gestão integrada e uso sustentável das águas subterrâneas.
CURSO
Na tarde da terça-feira, das 14h às 18h, será ministrado o minicurso introdutório “Águas subterrâneas e os aquíferos do Brasil: conceitos básicos e ocorrência”, pelo professor Ricardo Hirada, da Universidade de São Paulo (USP). A ideia é apresentar para um público mais diversificado um panorama sobre águas subterrâneas e os principais aquíferos no Brasil.
A sessão de abertura do seminário está marcada para às 9h da quarta-feira. A mesa será composta por representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente da Bahia (Sema/BA); Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (SRHQ/MMA), Conselho Nacional de Recursos Hídricos – Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CNRH/CTAS).
Na ocasião, o ex-presidente da CTAS Everton de Souza dará palestra sobre o tema “Os 20 anos da Lei 9.433/97 e a importância do CNRH/CTAS nas discussões sobre águas subterrâneas e no aprimoramento da legislação”.
Ainda na parte da manhã, haverá palestras sobre “Águas subterrâneas no Plano Nacional de Recursos Hídricos”, com representante da SRHQ/MMA; e “Mapeamento Hidrogeológico” e “Rede de Monitoramento das Águas Subterrâneas no Brasil: Panorama Atual e Planejamento”, ambas com gestores da CPRM (Serviço Geológico do Brasil).
À tarde, representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e CPRM falarão sobre “Aquíferos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: sistemas aquíferos Urucuia e Carste e as perspectivas da gestão integrada de águas subterrâneas e superficiais” e, na sequência, sobre “Província Hidrogeológica do Amazonas – Cenário Atual do Conhecimento das Águas Subterrâneas da Região Amazônica”.
AQUÍFERO GUARANI
Na quinta-feira (23/11), pela manhã, haverá duas palestras o sobre o aquífero Guarani. A primeira enfocando “Vulnerabilidade Natural e Estratégias de Proteção na área de afloramento”, com representante da ANA, e a segunda sobre estudos nas universidades, com professores da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) de Rio Claro (SP).
Após intervalo, ainda na parte da manhã, será realizada mesa-redonda sobre o tema “A outorga de águas subterrâneas, estágios de implementação e desafios”, que enfocará experiências dos estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Ceará e Pará.
Na parte da tarde, está prevista nova mesa-redonda, desta vez sobre “A abordagem das águas subterrâneas nos Planos de Bacia – Aplicações práticas, com Emílio Prandi, do CBH Paranapanema (SP/PR), Didier Gastmans, do CBH dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SP) e mais um representante do CBH Salitre (BA).
No final, antes do encerramento, haverá um grande debate com o público presente e representantes da sociedade civil sobre a percepção deles a respeito dos temas discutidos no seminário.
SAIBA MAIS
A Lei nº 9433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das Águas, fez 20 anos em janeiro. É uma legislação específica que define como o Estado brasileiro fará a apropriação e o gerenciamento dos recursos hídricos nacionais. Isso já estava previsto na Constituição Federal de 1988, em seu 21º artigo, inciso XIX, quando se propõe “instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso”.
A Política Nacional de Recursos Hídricos apresenta 57 artigos, divididos em seis seções e quatro títulos. Seu texto sofreu algumas alterações em 2000 e em 2010, essa última pela Lei nº 12.334, acerca da política de barragens no país.
A Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS), do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) está em sua 101º reunião. Na segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, a aprovação das prioridades, ações e metas para o período de 2016-2020 (Resolução CNRH nº 181/2016), complementaram e atualizaram o Volume IV – Programas Nacionais do PNRH.
Dentre as prioridades elencadas na resolução, algumas são diretamente relacionadas às águas subterrâneas, tendo a CTAS como interlocutora. Dentre elas, destaca-se a prioridade que propõe a ampliação do conhecimento sobre a quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas.
SERVIÇO:
Seminário 20 Anos da Política Nacional de Recursos Hídricos: avanços de desafios na gestão das águas subterrâneas
Data: 21 a 23 de novembro
Local: Instituto Anísio Teixeira (Estrada da Muriço s/n, bairro São Marcos) Salvador (BA)
Fonte: MMA
