Uma carga de 10 toneladas de peixe podre será removida do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, nesta quinta-feira (30), após ficar cinco anos abandonada, informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
O problema começou com um erro operacional no transporte de carga. Em 2013, uma companhia aérea, que depois foi adquirida pela Latam, desembarcou a carga do Chile no Rio de Janeiro, ao invés de São Paulo.
Em seguida, o produto foi encaminhado para o Aeroporto de Guarulhos, mas não havia mais a possibilidade de alterar o registro no sistema, a operação ficou impossibilitada e a mercadoria ficou abandonada no terminal.
As 10 toneladas permaneceram em um contêiner refrigerado em um terminal de carga do Aeroporto de Guarulhos até que a GRU Airport acionou o Ministério Público (MP), solicitando apoio na remoção, segundo informou o Ibama.
O descarte está previsto para a manhã desta quinta-feira. O material será posicionado em um caminhão hermeticamente fechado e conduzido até uma incineradora em Mauá, na Grande São Paulo. Um comboio formado por técnicos do Ibama vai monitorar o trajeto.
Desdobramento
Quando a companhia aérea cometeu o equívoco de atracar a carga no Rio, o Aeroporto de Guarulhos, que era administrado pela Infraero até 2012, havia acabado de ser concedido à iniciativa privada e passava por mudanças em sua administração.
Enquanto o terminal era gerenciado pelo governo federal, por meio da Infraero, a Receita Federal era a responsável pela remoção de cargas apreendidas. Depois da concessão à GRU Airport, as companhias e empresas não sabiam exatamente quais seriam as instruções normativas em casos como esse, em que havia algum tipo de inconveniente ou inconsistência com a documentação de uma importação.
“É difícil identificar um culpado por essa situação. Era preciso um procedimento claro, especifico, sobre esse descarte. Faltava normativa e objetividade no procedimento. Foi uma sequência de erros e de morosidade que gerou esse problema”, explicou José Edilson Marques Dias, superintendente do Ibama no Estado de São Paulo.
Crime ambiental
Após ser acionado, o MP solicitou um parecer técnico do Ibama, que constatou o crime ambiental ao identificar uma grande quantidade de carga abandonada de diversas naturezas e empresas não só no Aeroporto Internacional de Guarulhos, mas também em Viracopos, no Galeão e no Porto de Santos.
A companhia aérea Latam e a empresa que havia comprado seu serviço de transporte foram notificadas pelo MP e, por atenderem a solicitação, não foram multadas.
“Essas empresas atenderam a solicitação e se comprometam a recolher o material e fazer a destinação correta. Elas serão um exemplo para as outras empresas. O Ibama provocou uma situação para que as empresas regularizem essas cargas e a ideia é zerar em Guarulhos, Viracopos e Santos, este último, o caso mais complexo”, explicou o superintendente do Ibama.
Nos últimos cinco anos, a GRU Airport arcou com o custo de refrigeração para o armazenamento do contêiner frigorífico e com a proteção dos profissionais que lidavam com o produto. A concessionária também arcou com o risco à saúde humana e com o risco ambiental – se a carne apodrecida não fosse bem armazenada poderia, por exemplo, atrair urubus, que impediriam o tráfego aéreo no aeroporto.
Em nota, a concessionária GRU Aiport não comentou o caso. A LATAM apenas confirmou a incineração do material, “conforme a legislação e as exigências dos órgãos competentes”.
Terminal para cargas abandonadas
Um grande terminal armazena toneladas de produtos de origem animal, vegetal e química no Aeroporto de Guarulhos. O trabalho que o Ibama vem prestando para desocupar este terminal ao longo do último ano gerou multas a multinacionais.
“Assumimos um trabalho no início do ano para fazer um levantamento dessas cargas que se acumulam em aeroportos e no Porto de Santos após problemas operacionais. Levantamos os materiais e as empresas, e elas foram notificadas para a remoção. Esse trabalho já gerou um montante de R$ 600 mil de multa das empresas que não atenderam a solicitação”, disse José Edilson Marques Dias.
Fonte: G1
