A Coordenação Regional da Funai em Alto Solimões realizou, de 6 a 9 de dezembro, uma oficina sobre a Politica Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas-PNGATI na Terra Indígena Barreira da Missão, em Tefé, região do Médio Solimões. Foram apresentados e debatidos os sete eixos que constituem a política, com destaque especial ao Eixo III, sobre áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas, em razão de inúmeros conflitos entre indígenas e ribeirinhos naquela região.
A oficina, que representou para os povos indígenas do Médio Solimões o primeiro passo para a implementação da PNGATI e teve a participação das etnias Ticuna, Kokama, Kambeba, Mayuruna, Miranha, Kaixana, Kanamari, Tukano, Madjá-Kulina e representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado do Amazonas, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Anamã, Instituto Mamirauá, CIMI, Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes, CONDISI/MRSA, Coordenação Municipal de Assuntos Indígenas de Tefé e ICMBIO.
O objetivo principal do evento foi a sistematização de informações referentes às interfaces de áreas protegidas de Terras Indígenas e Unidades de Conservação, visando a reflexão e fortalecimento da gestão compartilhada e contribuindo para construção de Planos de Gestão Territorial e Ambiental-PGTAs. Foram levantadas, ainda, várias reivindicações fundiárias que se configuram como desafio tanto para os órgãos de governo quanto para os povos indígenas que, pela ausência de políticas públicas correlatas, tentam proteger seus territórios originários de ilícitos externos.
Foi realizado um etnomapeamento dos territórios propondo vários encaminhamentos, como a constituição de um Grupo de Trabalho para discutir sobre a gestão compartilhada de áreas protegidas em Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (Tis), espaço para representação indígena dentro dos Conselhos Deliberativos das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, entre outras atividades, que devem se concretizar no ano de 2018 por meio de parceria interinstitucional dos órgãos de governo e de participação indígena.
Fonte: Funai
