Um tribunal em Oslo aprovou nesta quinta-feira (04/01) a concessão de licenças para exploração de petróleo no Ártico pela Noruega, rejeitando uma ação movida por organizações ambientais. As ONGs acusaram o governo norueguês de violar o direito a um meio ambiente saudável ao permitir essa atividade.
As organizações, entre elas o Greenpeace e a norueguesa Natur og Ungdom (Natureza e Juventude, em tradução livre), argumentaram que as licenças concedidas em 2016 para a exploração petrolífera no mar de Barents violam o Acordo de Paris e a constituição norueguesa, que garante o direito a um meio ambiente limpo. Entre as empresas que se beneficiaram com essas autorizações estão a norueguesa Statoil, a americana Chevron e a russa Lukoil.
O tribunal, porém, deu ganho de causa ao governo e entendeu que os planos de exploração respeitam as leis locais. Segundo a decisão, a Noruega não pode ser responsabilizada pelas emissões geradas por petróleo e gás que exporta para outros países. “O Estado, representado pelo Ministério do Petróleo e Energia, está absolvido”, finalizou a sentença.
O tribunal ordenou também que os ambientalistas paguem os custos do processo, avaliados em mais de 71 mil dólares. Ainda cabe recurso. As ONGs ainda não se decidiram se vão apelar da decisão.
“Estamos decepcionados com a decisão, que criou um vácuo legal ao afirmar que as emissões de petróleo norueguês no exterior não são cobertas por esse artigo da Constituição”, avaliou o diretor do Greenpeace na Noruega, Truls Gulowsen.
A sentença foi aclamada, porém, pela indústria petrolífera do país. “Já havíamos dito que essa é uma questão política, e política deve ser feita no parlamento e não no tribunal”, afirmou Tommy Hansen, porta-voz da Associação para o Petróleo e Gás da Noruega.
A Noruega é o maior produtor de petróleo e gás natural da Europa Ocidental e pretende continuar explorando esse combustível fóssil nas próximas décadas, apesar de apoiar o Acordo de Paris, que visa limitar o aquecimento global em 2 graus Celsius.
A produção de petróleo norueguesa no Ártico é relativamente pequena, mas acredita-se que a região possua um grande potencial para futuras explorações.
Fonte: Deutsche Welle
