Sarney oficializa quatro áreas em RPPNs

Quatro propriedades privadas que viraram Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram oficializadas hoje (31) em evento promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para comemorar o Dia Nacional das RPPNs, que foi criado em 2017. Além de marcar a primeira comemoração da data, a cerimônia serviu também para oficializar a entrega de 65 veículos para as unidades de conservação do ICMBio. O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que participou do evento, elogiou os proprietários das áreas que buscam aliar a preservação dos biomas com a geração de emprego e renda, através do ecoturismo. “Essas inciativas ampliam as áreas preservadas no país, isso é muito importante para a proteção da biodiversidade”, ressaltou o ministro

Sarney listou várias ações do Ministério para proteger o meio ambiente. Citou a redução do desmatamento nas unidades de conservação, as mudanças na lei da compensação ambiental, a ampliação das contratações de brigadistas para as unidades e ainda a possibilidade de aumentar as unidades de conservação marinhas. “Queremos sair dos atuais 2% de preservação do território marinho para 8% do território protegido”, ressaltou Sarney.

Para o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, a iniciativa dos proprietários de terra, que transformam suas áreas em uma RPPN, mostra a sua disposição em contribuir com o país, com o planeta e com a biodiversidade. “Essa comemoração hoje tem o objetivo de valorizar os proprietários que, junto com o ICMBio, buscam a preservação da biodiversidade”, disse Soavinski. Ele enumerou os investimentos em infraestrutura do ICMBio como a aquisição de veículos e equipamentos para melhorar as condições de trabalho nas unidades de conservação.

O diretor de Criação e Manejo de Unidade de Conservação do ICMBio, Paulo Carneiro, disse que o Brasil está conseguindo ampliar o número de áreas protegidas através das RPPNs. Segundo ele, são 673 RPPNs federais, que representam aproximadamente 517 mil hectares de áreas protegidas. Os estados com o maior número de RPPNs são (na ordem) Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Goiás. “A criação de uma unidade é o primeiro passo de uma longa parceria entre o proprietário e o ICMBio”, defendeu Paulo.

As áreas que foram oficializadas hoje como RPPNs são Contendas II, localizada em Ituberá (BA), Sítio Lagoa, que fica no município de Guaramiranga (CE), Cachoeira do Andorinhão, Cambuí (MG) e Reserva Volta Velha – Pe. Piet Van Der Art, localizada em Itapoá (SC). Lúcio Machado, que é proprietário da Reserva Volta Velha – Pe. Piet Van Der Art, diz que a unidade é de extrema importância para a conservação das planícies costeiras. “Além de preservar a região do norte de Santa Catarina, também buscamos promover a educação e a pesquisa na região, por meio do nosso Centro de Pesquisa. Lúcio conta que o ICMBio tem apoiado os proprietários de RPPNs com toda a parte burocrática que envolve documentação, entre outros processos. Segundo ele, essa parceria tem dado muito certo e é um ganho para a conservação ambiental.

Coube a Jorge Velloso, do Instituto Água Boa, da Bahia, falar em nome dos proprietários das quatro reservas criadas. Ele lembrou que o “movimento rppnista” vinha lutando há cinco anos para instituir um dia dedicado à celebração das RPPNs. “As reservas particulares precisam ser exaltadas, como estamos finalmente fazendo hoje. Além de fundamentais para conservação da biodiversidade, elas mantém a paisagem, o fluxo de fauna, entre outros benefícios”, disse.

Futuras gerações – As RPPNs foram criadas por decreto em 1990 e passaram a ser consideradas Unidades de Conservação no ano 2000, com a publicação da Lei 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). São mais de 1.400 reservas distribuídas em todo território nacional (federais, estaduais e municipais), reconhecidas por pessoas físicas e jurídicas e todos com o mesmo objetivo, preservar a diversidade biológica para as presentes e futuras gerações.

Criadas pela iniciativa de proprietários particulares, as RPPNs têm como principal característica a conservação da diversidade biológica. Essas áreas são gravadas com perpetuidade, na matrícula do imóvel, sendo que o proprietário não perde a titularidade. Entre as características importantes dessas unidades de conservação, estão a possibilidade da participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação da natureza, apresentação de índices altamente positivos na relação custo/benefício, contribuição para ampliação das áreas protegidas no país, além de promover a diversificação das atividades econômicas, criando novas oportunidades de emprego e renda na região.

Conheça as quatro novas RPPNs

RPPN Volta Velha – Padre Piet Van Der Art – Protege área de Mata Atlântica, no norte de Santa Catarina, no município de Itapoá. Tem 285 hectares, de propriedade do casal Natanoel e Arnolda Machado. Desde 1992, a propriedade mantém no local outra RPPN, a Fazenda Palmital, com 586 hectares. As duas protegem o rio Saí Mirim, riachos com águas escuras da planície e uma floresta com árvores de cerca de 20 metros de altura. Possui centro de recepção de visitantes, trilhas e programa de educação ambiental ao ar livre. Além disso, abrirá em breve o Centro de Referência em Estudos de Florestas Costeiras, que será a nova estrutura para recepção de pesquisadores e jovens das escolas da região. As atividades turísticas geram empregos para a comunidade e biólogos, que se envolvem na execução de programas da Associação de Defesa e Educação Ambiental (Adea). A associação ajuda o gerenciamento da reserva.

RPPN Cachoeira do Andorinhão – Fica na área de transição entre o Cerrado e a Mata Atlântica no sul de Minas, no município de Cambuí (foto ao lado). Com 2,2 hectares, de propriedade de Geraldo Deforno Júnior, abriga mata nativa e espécies variadas de fauna e flora. Os atributos principais são o rio do Peixe e a Cachoeira do Andorinhão, que dá nome à RPPN. Promove visitação guiada e prepara projeto turístico com potencial de geração de emprego e renda. Pesquisadores de universidades mineiras já manifestaram interesse em conhecer o local com a intenção de realizar estudos sobre a biodiversidade.

RPPN Contendas II – Protege remanescentes do bioma Mata Atlântica, no município de Itaberá (BA), no baixo Sul da Bahia. A região sofre forte pressão de atividades econômicas, que causam desmatamento. A RPPN tem 173 hectares e é de propriedade de Ana Cristina Borges Souza e Carlos Geraldo Coelho Souza.

RPPN Sítio Lagoa – Localizada em região de transição de Mata Atlântica e Caatinga, nas serras úmidas do semiárido nordestino, no Ceará, nos municípios de Guaramiranga e Caridade, a reserva tem 70 hectares de florestas úmidas, que contribuem para a estabilidade climática e a preservação de algumas espécies em extinção. Faz limite com um corredor de transição do semiárido do sertão, o que representa fator de vulnerabilidade de sua natureza. Desenvolve atividade turística na parte que fica em Guaramiranga, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade. A sua extensão representa, aproximadamente, 20% da área total da propriedade de Yvomar-Agro e Turismo S.A.