– Ao abrir nesta terça-feira, em Brasília, o seminário nacional Revitalização de bacias hidrográficas com focos em rios urbanos, o ministro Sarney Filho disse que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está comprometido com a execução do Programa Nacional de Recuperação e Conservação de Rios Urbanos, incluído na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para o ciclo 2016-2020. O seminário tem por objetivo discutir as diretrizes para o desenvolvimento da iniciativa nas cidades brasileiras.
“A execução de um programa ambicioso como este impõe a necessidade de recuperação de um grande passivo ambiental com o qual as cidades convivem: a despoluição dos corpos d’água”, afirmou o ministro. “Para tanto, estamos buscando evoluir na identificação, mapeamento e fiscalização das fontes poluidoras pontuais e difusas”, continuou Sarney Filho, ao acrescentar que o maior desafio do governo e demais setores da sociedade é ampliar o saneamento básico em todos os municípios brasileiros.
Segundo ele, é preciso, também, recuperar e proteger nascentes e áreas de recarga de aquíferos e reflorestar as matas ciliares, “o que hoje chamamos plantar água”. Essas ações, ainda segundo o ministro, são fundamentais e têm alto impacto ambiental, exigindo a participação de todos.
PLANTADORES DE RIOS
Sarney Filho defendeu que municípios e estados precisam criar e proteger reservas e parques nas áreas de nascentes, açudes, lagoas e rios que abastecem as populações. Ele lembrou que proprietários de áreas com nascentes podem contar hoje com o aplicativo Plantadores de Rios, criado no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do MMA.
“É uma ferramenta interativa, que conecta os interessados em apoiar a recuperação de rios e nascentes, prestadores de serviços, aos detentores de imóveis rurais que precisam recompor a vegetação nativa”, explicou ele. O aplicativo reúne todas as nascentes de propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O ministro afirmou, ainda, que na sua gestão tem dado atenção especial ao combate ao desmatamento na Amazônia, não só pelas questões sempre citadas, de conservação da floresta e sua biodiversidade, mas, também, pelos serviços ambientais que ela presta ao Brasil e à América do Sul, ao funcionar como um elemento regulador do regime de chuvas.
“Isso tem a ver diretamente com a produção da água, o que é importante, principalmente, nesses tempos de crise hídrica e mudança do clima”, reforçou.
PLANO NACIONAL
O seminário Revitalização de bacias hidrográficas com focos em rios urbanos segue até amanhã (7), na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), no Lago Sul, em Brasília. Reúne gestores e especialistas na questão da água em todo o país, proporcionando intercâmbio de experiências que devem resultar em propostas para a execução do PNRH.
Além do ministro Sarney Filho, participaram da solenidade de abertura o secretário nacional de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannus Júnior, o diretor de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Oscar Cordeiro, o representante do IICA no Brasil, Hernán Chiriboga, e o presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Paulo Salles.
Na sua intervenção, o secretário Tannus considerou o seminário uma oportunidade para o debate entre “velhos paradigmas e novos modelos de olhar as águas urbanas”, conciliando a dinâmica das cidades com seu meio natural, como preconiza a PNRH no seu artigo 3º, que determina como diretrizes para a sua implementação a articulação da gestão dos recursos hídricos com a do uso do solo e com a gestão ambiental.
SERVIÇO:
Seminário Nacional Revitalização de Bacias Hidrográficas com Foco em Rios Urbanos
Dia 07/03 – das 8h30 às 18h. Local: Sede do IICA (SHIS QI 5, Chácara 16, Lago Sul), Brasília/DF.
Fonte: MMA
