Países das Américas do Norte, Sul e Central, entre eles o Brasil, concordaram nesta quinta-feira, em San José, na Costa Rica, em unir esforços e trabalhar de forma conjunta na conservação e uso racional das áreas úmidas na região.
O compromisso faz parte da declaração final da VII Reunião Pan-Americana de preparação para a 13ª Conferência das Partes (COP 13) da Convenção de Ramsar. A COP 13 ocorrerá em outubro, em Dubai, nos Emirados Árabes.
“As áreas úmidas são muito importantes para a conservação da biodiversidade, e o Brasil vive a expectativa de reconhecimento nos próximos dias de dois grandes sítios Ramsar na Amazônia, que serão os maiores do mundo”, adiantou João Paulo Sotero, chefe da Coordenação de Monitoramento e Planejamento de Paisagens no Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A expectativa é que o reconhecimento seja anunciado durante do Fórum Mundial da Água, que começa neste fim de semana em Brasília. A decisão, no entanto, compete ao Secretariado da Convenção de Ramsar.
PROPOSTAS
O Brasil foi representado na reunião na Costa Rica pela analista ambiental Paula Moraes Pereira, do MMA, que também integra a Coordenação de Monitoramento e Planejamento de Paisagens.
Ela apresentou as propostas brasileiras no encontro, que reuniu representantes dos EUA, Honduras, República Dominicana, Argentina, Cuba, Bolívia, Suriname, Equador, Venezuela, Trinidad Tobago, Santa Lucia, Uruguai, Costa Rica e Panamá. Entre as propostas, os dois novos sítios Ramsar na Amazônia.
O Brasil é um dos países signatários da Convenção de Ramsar. Assinada na cidade iraniana de mesmo nome, a Convenção trata da gestão integrada das chamadas zonas úmidas – áreas de rios, riachos, mangues, pântanos, charcos, permanentes ou temporárias, que normalmente abrigam grande biodiversidade de plantas e animais aquáticos.
A Declaração de San José, aprovada ao final da reunião em Costa Rica, consolida em dez pontos a posição das Américas que será discutida no encontro do Comitê Permanente da Convenção de Ramsar, em abril, na Suiça, e, posteriormente, na COP 13.
COMPROMISSO
O documento reafirma o compromisso dos países de conservar e usar de forma racional as zonas úmidas, bem como implementar os preceitos da Convenção de Ramsar em nível regional.
Para isso, defende, entre outras coisas, a participação dos povos indígenas e das comunidades locais, bem como a abordagem de gênero a favor do uso sustentável, integral e racional das zonas úmidas, considerando os padrões nacionais.
Por fim, o documento expressa o desejo de que o Secretariado da Convenção de Ramsar continue a apoiar as atividades de captação de recursos para iniciativas regionais e, conforme as necessidades, a administração de fundos externos recebidos para esse fim.
Fonte: MMA
