MMA discute manejo e concessão florestal

A estratégia de comando e controle para contenção do desmatamento ilegal na Amazônia é importante, mas não vai resolver o problema. A declaração é do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para quem apenas a valorização do bem ambiental e dos serviços prestados pela floresta vai garantir o fim da degradação ambiental na região.

Sarney Filho participou, nesta terça-feira, da primeira edição dos Diálogos para o Manejo e Conservação das Florestas na Amazônia, realizado em Brasília (DF), pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento multisetorial criado para tratar das questões decorrentes da mudança do clima sob a ótica de uma economia baseada na baixa emissão de gases do efeito estufa.

Para o ministro, a volta da presença do Estado na Amazônia garantiu a reversão na curva do desmatamento registrada no ano passado. “Ela estava crescente e fora de controle. Caiu e, pelos alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em dados ainda não oficiais, nos últimos seis meses foi registrada uma queda de 20% em relação aos 16% do ano passado”, afirmou. Ele destacou ainda a implantação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) como um avanço no setor.

De acordo com o facilitador da Coalizão, Marcelo Furtado, ao completar 12 anos, a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006) aponta como um desafio atual a valorização da floresta em pé, que tem na estratégia de manejo uma das principais ferramentas.

COMANDO E CONTROLE

Marcelo Furtado explicou que na primeira reunião do grupo com o ministro Sarney Filho foram feitas solicitações como a retomada da política de comando e controle na Amazônia e controle e gestão do Sinaflor. “Quando a sociedade cobra ações e é atendida, é necessário o reconhecimento dos avanços. Agradecemos a liderança, esforço, entrega e compromisso do ministro nessa trajetória”, afirmou.

De acordo com o secretário de Mudança do Clima e Florestas do ministério, Everton Lucero, os diálogos têm o objetivo de avaliar resultados com relação à proteção e controle do comércio ilegal de madeira e ampliar a visão com diferentes integrantes do segmento no sentido de identificar modos de superar os gargalos.

O diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Marcus Vinicius da Silva Alves, disse que a reunião consolidou uma proposta de realizar diálogos permanentes em torno de temas caros para o MMA, como o manejo florestal sustentável e as concessões florestais.

“Buscou-se estabelecer um compromisso entre o ministério, unidades vinculadas e representantes da Coalizão para que, ao longo desse ano, venhamos a tratar sobre temas como produção madeireira na Amazônia, incentivo às compras públicas sustentáveis e outros, que hoje se colocam como desafios para alavancar e ampliar as concessões florestais, especialmente na Amazônia, visando à garantia do manejo florestal e à produção florestal sustentável na região”, afirmou.

Para o secretário-executivo do ministério, Edson Duarte, o encontrou apontou caminhos para o trabalho que precisa ser feito daqui para frente. “Quando falamos em desmatamento na Amazônia e outros biomas brasileiros, falamos da necessidade de uma política afirmativa de valorização da floresta e de uma economia de baixo carbono”, disse.

Fonte: MMA