Confira detalhes do novo edital de partilha no pré-sal

Confira detalhes do novo edital de partilha no Pré-Sal Informações do edital

O edital e os modelos de contrato da 4ª Rodada de Partilha no Pré-Sal informa aos interessados os blocos em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar. Foram adequados os valores relativos à garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo para as áreas em oferta. Todos esses documentos estão disponíveis no site da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Confira detalhes do novo edital de partilha no Pré-SalSobre a rodada

A rodada vai ocorrer no dia 7 de junho. Serão ofertadas: as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos. O prazo final para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação se encerra em 20 de abril de 2018.

Confira detalhes do novo edital de partilha no Pré-SalAprimoramentos

O documento publicado mantém as regras da reabertura, ao final da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha, mas com alguns aprimoramentos. As empresas que não tiverem garantias de ofertas suficientes na reabertura, por exemplo, poderão apresentar ofertas nesse momento e apresentar as garantias posteriormente.

Novidades e mudanças

  • A área de Saturno, inicialmente prevista para a licitação, foi retirada e deve ser incluída na próxima rodada de partilha
  • Nos modelos de contrato, a cláusula que trata de arbitragem foi revisada
  • Foram elaborados dois modelos de contrato: um com participação obrigatória de 30% da Petrobras; outro, sem essa participação

Fontes:Agência Brasil e ANP