O Ministério do Meio Ambiente promove, a partir desta segunda-feira (09/04), em Fortaleza (CE), o Workshop Capacitação Regional para a América Latina e o Caribe – Melhorando a Implementação da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (UNCCD). O evento reunirá, até 12 de abril, representantes de 33 países e de instituições internacionais e regionais.
O objetivo é capacitar os países na elaboração dos relatórios sobre a implementação da Convenção, de acordo com a proposta do Marco Estratégico 2018-2030, que inclui monitoramento, relatoria e avaliação como pontos importantes.
De acordo com o documento, os países devem elaborar informes nacionais de implementação da convenção a cada quatro anos. Os resultados do processo serão discutidos na 17ª Sessão do Comitê para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC), em 2019.
Outros objetivos da oficina são identificar áreas prioritárias de ação para estabelecer ou fortalecer as ações de combate à desertificação e os sistemas de monitoramento; aumentar o financiamento para a implementação da Convenção; e informar aos países partes sobre a contribuição da UNCCD para o relatório.
“Na última Conferência das Partes (COP-13), na China, foram definidas alterações para o tipo de relatório a ser entregue. Em Fortaleza, os países vão passar por quatro dias de formação com representantes da UNCCD, vindos da Alemanha, sede da Convenção, e serão qualificados para preparar os informes nacionais”, explica o diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério, Valdemar Rodrigues. Para ele, a escolha do Brasil para sediar o workshop indica que “o país retomou o protagonismo na agenda, comprovando o êxito do papel desempenhado na COP”.
RELATORIA
O secretariado da UNCCD e o Mecanismo Global apoiam os países a relatar sobre a implementação da Estratégia UNCCD 2018-2030 e estabelecer relatórios sólidos e monitoramento por meio do Programa Global de Apoio (GSP), iniciativa financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e implementado em cooperação com a ONU Meio Ambiente. Uma das principais atividades do GSP é a organização das oficinas regionais de capacitação.
CONVENÇÃO
A Convenção foi assinada em 1994 em Paris, França e ratificada pelo Brasil em 1997. Tem como objetivos lutar contra a desertificação e mitigar os efeitos da seca nos países afetados, em particular a África, mediante a adoção de medidas eficazes, apoiadas por cooperação e acordos internacionais e aplicar nas zonas afetadas estratégias integradas a longo prazo, centradas no aproveitamento sustentável dos recursos da terra e hídricos, para melhorar as condições de vida, especialmente em nível comunitário.
Fonte: MMA
