Representantes dos governos federal, estaduais, municipais, setores produtivos, povos e comunidades tradicionais e instituições da sociedade civil participaram, nesta quinta-feira, em Maceió (AL), do último de quatro encontros para o processo de construção participativa do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Os diálogos anteriores foram em Belo Horizonte (MG), Barreiras (BA) e Petrolina (PE).
O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús Júnior, explicou que a ideia dos encontros foi construir uma proposta de gestão para a bacia, a ser realizada por participantes pré-selecionados no âmbito do processo. Além dos encontros presenciais, o Ministério do Meio Ambiente recebe sugestões por meio de hotsite específico.
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento de planejamento territorial que tem como finalidade o desenvolvimento sustentável, compatibilizando o crescimento socioeconômico com a conservação dos ecossistemas. Na região hidrográfica do rio São Francisco, compreende toda a área da bacia, que ocupa 8% do território nacional, abrange seis unidades federativas e o Distrito Federal.
DIRETRIZES
O coordenador-geral de Gestão Ambiental Territorial e Urbano do MMA, Salomar Mafaldo, destacou que as discussões presenciais contribuíram para a definição de zonas e diretrizes de ações adotadas, “visando garantir o uso sustentável nos recursos naturais a médio e longo prazos para a Bacia Hidrográfica do São Francisco”.
O analista ambiental Felipe Barbosa, também do ministério, explicou que os principais pontos discutidos entre os participantes perpassaram assuntos relacionados à mineração, produção agropecuária, conservação e preservação do ambiente, questões sociais e, especialmente, pertinentes aos povos indígenas e comunidades tradicionais da bacia. “O que caracteriza um processo de construção de planejamento territorial descentralizado”, enfatizou. “Essa discussão temática, que envolve diversos setores da sociedade, é o que fortalece o instrumento e garante sua implementação, efetivando a premissa do planejamento territorial”.
Fonte: MMA
