O Ministério do Meio Ambiente (MMA) avançou na transparência e na articulação de medidas com a participação da sociedade, conforme o previsto em um dos compromissos do 3º Plano de Ação para Governo Aberto. O encontro Transparência Ativa e Dados Abertos em Meio Ambiente, realizado na última semana, em Brasília, contou com a participação de dirigentes do MMA e representantes da sociedade para discutir propostas com o objetivo de ampliar o diálogo e promover a integração nessa agenda.
O evento é uma das etapas do compromisso 15 do 3º Plano de Ação para Governo Aberto, definido pelo Brasil junto a Open Government Partnership, uma plataforma internacional para promover a abertura e a responsabilidade com os cidadãos em âmbito doméstico. Pelo compromisso, “os órgãos devem criar espaço de diálogo entre governo e sociedade para geração e implementação de ações voltadas à transparência em meio ambiente”.
Além dos representantes do MMA e dos órgãos vinculados, participaram os integrantes de organizações como Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto Centro Vida (ICV), Imazon, Observatório do Código Florestal, Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, Infoamazônia, WWF-Brasil e World Resources Institute (WRI).
DIÁLOGO
O coordenador-geral de Gestão de Informações sobre Meio Ambiente do MMA, Carlos Alberto Coury, explicou que foi realizada uma consulta pública pela sociedade civil que consolidou os temas de maior relevância para transparência de informações e abertura de dados. a pesquisa obteve 253 respostas distribuídas em unidades de conservação, mudança do clima e combate ao desmatamento, exploração florestal, concessões florestais, regularização ambiental e licenciamento.
De acordo com Coury, o MMA já possui 67% das ações do compromisso com a CGU executadas. “Está em desenvolvimento não só no ministério, como em todo o governo federal, uma nova cultura organizacional de disponibilização de informação para a implementação de processos de abertura de dados”, destacou Coury.
Fonte: MMA
