O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta segunda-feira portaria que cria comissão para elaborar o 1º Plano de Ação para Combate ao Lixo no Mar. A iniciativa é um dos compromissos voluntários assumidos pelo Brasil na Conferência dos Oceanos da ONU, realizada em junho do ano passado, em Nova Iorque.
O evento, que marcou a abertura das comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente, ocorreu na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, e reuniu gestores das várias secretarias do ministério e a representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, Denise Hamú.
A partir de agora, a comissão terá prazo de um ano para a conclusão do plano. Além de gestores do MMA e da ONU Meio Ambiente, o grupo contará com a participação de representantes de outros órgãos do governo federal, Ministério Público, universidades, organizações não governamentais e associações da sociedade civil.
“O lixo no mar é um problema global, de todos os países, dos governos, mas também das empresas e de toda a sociedade”, disse o ministro, ao defender a adoção de tecnologias que promovam transformações nos produtos e embalagens que causem menos impacto ao meio ambiente.
Edson Duarte ressaltou a importância da educação ambiental, principalmente nas escolas, como forma de conscientizar as pessoas a adotar novos hábitos de consumo. “É preciso incentivar a reciclagem e o reúso como forma de minimizar o volume de lixo descartado erradamente, boa parte composta por embalagens não recicláveis que acabam indo parar nos nossos rios e mares”.
MARCHA
O ministro confirmou ainda a presença de representantes do MMA na Marcha pelos Oceanos, que ocorrerá pela primeira vez no Brasil, neste sábado (9), na Praia do Leme, no Rio de Janeiro. A marcha é um movimento global que acontece já alguns anos em outros países, sempre um dia após o Dia Mundial dos Oceanos (8 de junho), com o objetivo de mobilizar as pessoas contra o lixo plástico nos mares.
A representante da ONU Meio Ambiente destacou, por sua vez, a postura do Brasil de formular voluntariamente o plano de combate ao lixo no mar, e garantiu que a instituição dará todo o apoio à iniciativa. “Vocês estão no caminho certo, que é atrelar essa ação a uma política pública permanente”, afirmou Denise Hamú.
Na sua fala, o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús Júnior, explicou que os compromissos voluntários do Brasil, assumidos na Conferência dos Oceanos, têm, também, relação com metas contidas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionadas à proteção dos mares.
AÇÕES
Jair Tannús fez um breve relato sobre as ações do governo brasileiro. Segundo Tannús, um mês depois de apresentar os compromissos na Conferência dos Oceanos, o Ministério assinou na sede da ONU, em Nova Iorque, a adesão do Brasil à Campanha Mares Limpos.
Em novembro, no Rio de janeiro, o MMA, em parceria com a ONU Meio Ambiente e a USP, promoveu o 1º Seminário Nacional para Combate ao Lixo no Mar, no qual foi lançado o vídeo institucional “Um mar de lixo” com o objetivo de levar a discussão para a sociedade.
Já em dezembro, na 3ª Assembléia da ONU Meio Ambiente, em Nairóbi, no Quênia, o MMA, como parte da delegação brasileira, participou da aprovação de resolução que, entre outros compromissos, incentiva os países membros a elaborarem seus Planos de Ação Nacionais e Regionais.
Na semana passada, o Ministério esteve novamente em Nairóbi integrando a delegação brasileira na 1ª Reunião do Grupo de Especialistas sobre Lixo nos Mares e Microplásticos.
“Desta forma, a assinatura da portaria que cria a comissão organizadora do plano de combate ao lixo no mar é um passo consciente e fundamental que o Brasil dá para proteger as águas dos nossos rios e mares, tornando-se um exemplo para o mundo”, concluiu ele.
Além do MMA e da ONU Meio Ambiente, vão participar da comissão representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Ministério Público Federal; Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo; Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema); Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama); World Animal Protection; e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
PROGRAMAÇÃO
Confira, a seguir, a programação do MMA na Semana do Meio Ambiente:
Terça-feira, 5 de junho
Comemoração da Semana do Meio Ambiente
Horário: 10 horas
Local: Auditório do Cenaflor (SCEN, Serviço Florestal Brasileiro, Brasília-DF)
Quarta-feira, 6 de junho
Ciclo de Debates sobre o Meio Ambiente, promovido pelo MPF
Horário: Abertura às 9h30
Local: Memorial do MPF – sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
Lançamento do Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe)
Horário: 16 horas
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco A – Auditório no térreo. Brasília-DF.
Quinta-feira, 7 de junho
Seminário “O Brasil que cuida de suas águas”
Horário: Abertura às 9 horas
Local: Auditório da sede do Ibama (SCEN, Brasília-DF)
Sexta-feira, 8 de junho
Lançamento da campanha Rios Limpos para Mares Limpos
Campanha organizada pela ONU Meio Ambiente, com presença do ministro Edson Duarte
Horário: 9 horas
Local: Manaus-AM
Fonte: MMA
