A Secretaria de Meio Ambiente de Montes Claros divulgou nesta sexta-feira (22) que um shopping da cidade, localizado no Bairro Cidade Nova, deverá pagar multa no valor de R$ 500 mil por degradação ao meio ambiente. O shopping é acusado pela pasta de despejar resíduos de maneira indevida em uma área de proteção ambiental que fica nos fundos das dependências do local, no Bairro Canelas. Para a secretaria, os rejeitos têm alto teor de produtos químicos e esgoto.
Segundo o secretário de meio ambiente, Paulo Ribeiro, foi feita uma denúncia por parte de moradores da região, que reclamaram do mau cheiro dos efluentes. Fiscais do município foram ao local e constataram o problema. Uma empresa fez perícia técnica e forneceu um laudo, segundo a secretaria, que comprova que a água coloca em risco o meio ambiente.
“Só por ser uma área verde, e considerando a importância daquele shopping, o faturamento que tem, não é possível que queiram jogar a céu aberto o esgoto deles. Qualquer um pode ver, é só passar pelo local. Nós solicitamos a eles com antecedência que algo fosse feito, mas não houve nada”, afirma o secretário.
A secretaria informou ao G1 que a multa foi feita na quinta-feira (21), mas deve ser enviada ao shopping na próxima segunda (25). O shopping pode recorrer à multa junto ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema), que é vinculado à Secretaria de Meio Ambiente de Montes Claros, responsável pela emissão do tributo.
Segunda notificação
O shopping foi notificado pela primeira vez, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, em maio de 2017. Uma multa de R$ 5 mil foi cobrada na época e ficou acordado que o empreendimento faria o tratamento dos rejeitos, ou iria encaminhá-los à rede coletora. A secretaria afirma que as determinações não foram cumpridas. Ainda de acordo com a pasta, na época a empresa se comprometeu a resolver o problema até 31 de dezembro do ano passado e garantiu que a água era de aparelhos de ar condicionado.
Uma nova denúncia foi feita por moradores do bairro, de acordo com Paulo Ribeiro. A secretaria foi informada de que uma lagoa de 50 metros se formou na área por conta dos efluentes do shopping, e que o cheiro forte estaria incomodando vizinhos.
A secretaria afirma que, após receber o laudo que comprova alto teor de produtos químicos nos rejeitos, poderia ser aplicada multa de R$ 50 mil a R$ 50 milhões. O valor de R$ 500 mil cobrado, de acordo com o secretário de meio ambiente, será aplicado para reparar a área verde degradada no Bairro Canelas.
O que diz o shopping
A assessoria de imprensa do shopping informou, por meio de nota, que “o empreendimento não recebeu nenhuma notificação a cerca do assunto para que sejam formalizados esclarecimentos”. A nota afirma ainda que todo o esgoto da empresa está ligado à rede pública e que não são destinados rejeitos no Bairro Canelas.
Fonte: G1
