O governo do estado de Maharashtra, um dos mais populosos da Índia e que tem Mumbai como capital, proibiu produtos de plástico. Estão vetados fabricação, uso, venda, distribuição e estocagem de material plástico, incluindo sacolas descartáveis, colheres, pratos e garrafas PET.
Quem desrespeitar a lei está sujeito a multas de até 370 dólares e até três meses de prisão, no caso de reincidentes. A lei está em vigor desde o último sábado (23/06).
Os produtos plásticos entopem canos e dutos de água durante a estação chuvosa associada às monções, de junho a setembro, que abalam especialmente esse estado de mais de 100 milhões de habitantes.
Quem for flagrado utilizando plásticos pela primeira vez estará sujeito a multa de 5 mil rupias (74 dólares), valor relativamente alto, se considerado que muitos salários na Índia não passam das 10 mil rupias mensais (150 dólares). O valor da multa é dobrado para quem for pego uma segunda vez.
“Para a terceira vez, será aberto um processo, a ser decidido em tribunal”, disse o diretor da Scretaria de Meio Ambiente de Maharashtra, B.N. Patil.
Ele acrescentou que os reincidentes poderão ser condenados a multas de até 25 mil rupias (370 dólares) e estarão sujeitos a penas de até três meses de prisão.
A cada ano, são usados no mundo 500 bilhões de bolsas plásticas; ao menos 8 milhões de toneladas desse material terminam nos oceanos, o equivalente à descarga de um caminhão de lixo a cada minuto.
O plástico constitui 10% de todos os resíduos gerados pelo homem, e cerca de 50% do produto sintético são para uso único ou descartável.
Fonte: Deutsche Welle